{"id":9,"__str__":"CMEDMA - Comiss\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o, Energia e Defesa do Meio Ambiente","link_detail_backend":"/comissao/9","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o, Energia e Defesa do Meio Ambiente","sigla":"CMEDMA","data_criacao":"2016-12-15","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Art. 80. Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o, Energia e Defesa do Meio Ambiente atuar e emitir pareceres sobre todos os processos de sua compet\u00eancia, em especial: Minera\u00e7\u00e3o, Energia e Meio Ambiente.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Compete, ainda, \u00e0 Comiss\u00e3o:\r\nI - promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a defesa do meio ambiente em toda sua abrang\u00eancia;\r\nII - fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente;\r\nIII - estudar e propor pol\u00edticas p\u00fablicas para proporcionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel;\r\nIV - levantar dados e estat\u00edsticas sobre quest\u00f5es referentes ao meio ambiente no munic\u00edpio;\r\nV - realizar debates e semin\u00e1rios destinados a diagnosticar os problemas que envolvem o meio ambiente, bem como a apontar suas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es;\r\nVI - discutir medidas de preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento sustent\u00e1vel;\r\nVII - apresentar propostas para institui\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao meio ambiente;\r\nVIII - zelar pela prote\u00e7\u00e3o da vida humana e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.","email":"comissao.cmedma@parauapebas.pa.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}