{"id":2479,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 114 de 2019","link_detail_backend":"/materia/2479","metadata":{},"numero":114,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-12-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA EM PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA EM PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2479/projeto_de_le_no_114-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-10T12:25:37.628456-03:00","ip":"177.87.160.163","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":53,"anexadas":[3078,3079,3080],"autores":[47]}