{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3297", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marid\u00e9 Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3297/indicacao_n_027-2015_vereador_maride_1.pdf", "ementa": "requer"}, {"id": "3296", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marid\u00e9 Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3296/indicacao_n_040-2020_vereador_maride_1.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA C\u00c2MARA, DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O\r\nDOS CARGOS DE ENGENHEIRO, ARQUITETO, QU\u00cdMICO, AGR\u00d4NOMO E VETERIN\u00c1RIO."}, {"id": "3295", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marid\u00e9 Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3295/indicacao_n_041-2020_vereador_maride_1.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS ARQUIBANCADAS DE ASSENTOS E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO ROSEN\u00c3O EM FACE DOS JOGOS\r\nDA COPA DO BRASIL"}, {"id": "3294", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marid\u00e9 Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3294/indicacao_n_66-2015_vereador_maride_1.pdf", "ementa": "INDICO ao poder executivo a conclus\u00e3o da obra iniciada na Av. S\u00e3o Jo\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto armado em substitui\u00e7\u00e3o a ponte de\r\nmanilha existente na Rua Rio de Janeiro, Bairro Rio Verde"}, {"id": "1263", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1263/1263_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI DENOMINANDO O HOSPITAL REGIONAL, COM O NOME DO SR. MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES. "}, {"id": "76", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ant\u00f4nio Massud, Bruno Soares, Dr. Charles, Eliene Soares, Euz\u00e9bio, Ivanaldo Braz, Ivaniti Barr\u00e3o, Joelma de Moura Leite, Jos\u00e9 Francisco Amaral Pav\u00e3o, Jos\u00e9 Marcelo Alves Filgueira, Jo\u00e3o Assi, Lidemir Alves, Marid\u00e9 Gomes da Silva, Miquinha, Zacarias Marques", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO  CAPUT E DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 11 DA LEI ORG\u00c2NICA  DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS."}, {"id": "85", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco Amaral Pav\u00e3o, Bruno Soares, Dr. Charles, Euz\u00e9bio, Ivanaldo Braz, Jos\u00e9 Marcelo Alves Filgueira, Marid\u00e9 Gomes da Silva, Miquinha, Zacarias Marques", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E DO \u00a72\u00ba DO ART.11 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS."}, {"id": "187", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Charles", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DO USO DA BICICLETA COMO MODALIDADE DE TRANSPORTE REGULAR, OBRIGANDO A PREVIS\u00c3O DE UM PERCENTUAL DE CICLOVIAS EM FUN\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Charles", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O E REAPROVEITAMENTO DE \u00c1GUAS DA CHUVA E FONTES ALTERNATIVAS NAS NOVAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, BEM COM A ADEQUA\u00c7\u00c3O AOS J\u00c1 EXISTENTES, COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE TELHADOS AMBIENTALMENTE CORRETOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Bruno Soares", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALEND\u00c1RIO\r\nOFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.\r\n"}, {"id": "74", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joelma de Moura Leite", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIAN\u00c7AS DE COLO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joelma de Moura Leite", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUST\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "95", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Charles", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE S\u00c3O MATEUS-ASCOMA."}, {"id": "3286", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marid\u00e9 Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3286/requerimento_n_014-2015_vereador_maride_1.pdf", "ementa": "REQUER ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica em terreno localizado entre a Rua Araguaia e Avenida Liberdade, no Bairro da paz."}, {"id": "3285", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marid\u00e9 Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3285/requerimento_n_56-2020_vereador_maride_1.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao poder executivo a interliga\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Paulo II, no Bairro Vila Rica com a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte."}, {"id": "3306", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marid\u00e9 Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3306/requerimento_no_062.2015.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003.2014, QUE INSTITUI O REGULAMENTO INTERNO DO INSTITUTO LEGISLATIVO PARAUAPEBENSE."}, {"id": "3284", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marid\u00e9 Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.parauapebas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3284/requerimento_n_93-2015_vereador_maride_1.pdf", "ementa": "REQUER a retirada do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 018/2015, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cestas natalinas aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Parauapebas."}]}