Lei Ordinária nº 4.838, de 19 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4838
Ano
2019
Data
19/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2019
Veículo de Publicação
MURAL DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO VS-10.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO VS-10.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica