Lei Ordinária-GP nº 5.316, de 09 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5316
Ano
2023
Data
09/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS NOVAS E USADAS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS NOVAS E USADAS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
- Outros
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica