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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 4 2020 3 de Julho de 2020 Regulamenta o desfazimento de bens móveis que compõem o acervo patrimonial da Câmara Municipal de Parauapebas e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2020 30 de Abril de 2020 INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE SESSÃO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS POR VIDEOCONFERÊNCIA PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2020 6 de Abril de 2020 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2020 30 de Janeiro de 2020 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, A SE ASSOCIAR À UNIÃO DE VEREADORES E VEREADORAS DA REGIÃO DE CARAJÁS – UVERC E A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 8 2019 11 de Dezembro de 2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2010 E DA RESOLUÇÃO Nº 017/2015. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 7 2019 19 de Novembro de 2019 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS DE NATAL CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2017. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 2019 3 de Setembro de 2019 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 285 DA RESOLUÇÃO N° 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 — REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5 2019 4 de Junho de 2019 CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS EM ÁREA DE FRONTEIRA E DE INTERESSE COMUM. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 2019 21 de Maio de 2019 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2019 23 de Abril de 2019 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013. Norma sem alterações posteriores.