40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2020 Encerramento: 18/02/2020
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NO ANTIGO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. RIO URUGUAI ESQUINA COM AS RUAS RIO CONGONHAS E RIO CAVEIRAS, NO BAIRRO CASAS POPULARES I.
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA RUA SANTOS DRUMOND E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTA DOS ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM UMA PASSARELA NA RUA ESPANHA, ENTRADA DO RESIDENCIAL AMEC VILLE NO BAIRRO POPULAR II.
Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NA FRENTE E ATRÁS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REITERAÇÃO DE TODAS AS INDICAÇÕES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019
Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO LINHA VERDE E BAIRRO ESPLANADA.
Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIDADE NOS BAIRROS NOVA VIDA I E II.
Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO MONTES CLAROS.
Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: José Couto
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA PARA CAMINHADA E CICLOVIA NA AVENIDA DOS IPÊS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ENTRE A PA 275 E PA 160, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Não informada
11 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI DE ISENÇÃO, AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Não informada
12 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA QUE FAÇA REAJUSTE NO VALOR DA DIÁRIA DO TFD.
Não informada
13 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- SEMOB, QUE FAÇA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
Não informada
14 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Eliene Soares
REITERO A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIs) COM A DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFEs) A FIM DE INCENTIVAR A EFICIÊNCIA, TANTO ADMINISTRATIVA QUANTO PEDAGÓGICA, NA GESTÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Não informada
15 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE PISTOLAS DE ONDAS T (CONHECIDA COMO SPARK) PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, "PISTOLA NÃO LETAL", BEM COMO SEUS ACESSÓRIOS DE FUNCIONABILIDADE SPARK.
Não informada
16 - Indicação nº 17 de 2020
Autores: Elias da Construforte, Eliene Soares, Francisca Ciza, Ivanaldo Braz, Joelma Leite, Pavão, José Couto, Kelen Adriana, Maridé Gomes, Zacarias Marques
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE MORTE, NO PERCENTUAL DE 80% PARA OS AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, EQUIPARANDO AOS JÁ PRATICADO AOS AGENTES DE TRÂNSITO (DMTT), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
17 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVOS DE CELULAR PARA FACILITAR ACESSO A INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS ENTRE A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E PRODUTORES RURAIS.
Não informada
18 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL A TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VILA NOVA.
Não informada
19 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 9, 10 E 11 DO BAIRRO DOS MINÉRIOS (RESIDENCIAL PARK RIO VERDE).
Não informada
20 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.231/2002 PARA A GRATIFICAÇÃO DE FISCAIS DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DE PARAUAPEBAS, SEJA FEITA AOS DEMAIS SERVIDORES.
Não informada
21 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.
Não informada
22 - Requerimento nº 2 de 2020
Autores: Eliene Soares, Joelma Leite, Kelen Adriana
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2019
Autor: Eliene Soares
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E À EMBOLIA PULMONAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia