{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2023", "autor": "L\u00e9o M\u00e1rcio", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 003/2023 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 182/2022, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DIGITAL DOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 004/2023 QUE ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 0189/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Josemir Silva", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA, MARIA  ALVES BARROS FEITOSA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida"}, {"id": 6535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Rafael Ribeiro", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO\u201d AO ILMO. SR. ALDERI GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 6566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Josemir Silva", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A SRA. RUTE LELES DA SILVA MELO MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 6588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Josemir Silva", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR WENGMO LIMA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 6598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Josivaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA A ILMA. SRA. K\u00c1TIA LUCE SA\u00c7\u00c7O LIMA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 5888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 182 de 2022", "autor": "L\u00e9o M\u00e1rcio", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DIGITAL DOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 189 de 2022", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Eliene Soares", "ementa": "RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIM\u00d4NIO ESCOLAR E DESTRUI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO EM ESCOLA DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 6421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Eliene Soares", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2023", "autor": "Josemir Silva", "ementa": "INDICO   AO   EXECUTIVO   MUNICIPAL   NA PESSOA   DO   EXCELENT\u00cdSSIMO   SENHOR PREFEITO,   DARCI   JOS\u00c9   LERMEN, QUE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VICINAIS QUE LIGAM A COMUNIDADE SERRA DO CEDRO, REGI\u00c3O DA PALMARES 2, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2023", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUS\u00c3O NAS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO (P\u00c1SCOA, DIA DAS CRIAN\u00c7AS, NATAL E OUTRAS), ESPA\u00c7OS PLANEJADOS PARA A INCLUS\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE  AUTISMO, S\u00cdNDROME DE DOWN E OUTRAS DEFICI\u00caNCIAS, PARA QUE POSSAM TAMB\u00c9M PARTICIPAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2023", "autor": "Josemir Silva", "ementa": "INDICO   AO   EXECUTIVO   MUNICIPAL   NA PESSOA   DO   EXCELENT\u00cdSSIMO   SENHOR PREFEITO,   DARCI   JOS\u00c9   LERMEN, QUE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE LIMPEZA URBANA, A OPERA\u00c7\u00c3O BOTA FORA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2023", "autor": "Josivaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE TODO O COMPLEXO ALTAMIRA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2023", "autor": "Joel do Sindicato", "ementa": "INDICA AO GESTOR P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOS\u00c9 LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM BUSCA DE TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PAR\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 6637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2023", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA \u2013 SAMUR NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2023", "autor": "Miquinha", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO ENTRE O POSTO ALTAMIRA E O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL NA AV. FARUK SALMEN, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS, FAIXA VERDE PARA PEDESTRES, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE (02) DUAS QUADRAS DE FUTSAL AO AR LIVRE E ARBORIZA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida"}, {"id": 6640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2023", "autor": "Miquinha,Elias da Construforte", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CALEND\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO \r\nABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2023", "autor": "Josivaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA 14 E AO ENTORNO DO BAIRRO ALTO BOA VISTA NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida"}, {"id": 6641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2023", "autor": "Raianny Rodrigues", "ementa": "INDICO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO O SENHOR HELDER BARBALHO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO INTEGRADO DE INCLUS\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O \u2013 CIIR, NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida"}, {"id": 6642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2023", "autor": "Eliene Soares", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOS\u00c9 LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA OUVIDORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida"}, {"id": 6643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2023", "autor": "Eliene Soares", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOS\u00c9 LERMEN, QUE IMPLEMENTE SERVI\u00c7O E CANAL DE AGENDAMENTO DE VACINA\u00c7\u00c3O EM DOMIC\u00cdLIO PARA PETS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida"}, {"id": 6639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2023", "autor": "C\u00e1ssio da VS-10", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE D\u00ca PROSSEGUIMENTO NA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA VIA VS-10, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO PLANALTO E A PA 160, EM PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2023", "autor": "C\u00e1ssio da VS-10", "ementa": "NDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DE LAZER, NA VILA NOVA ESPERAN\u00c7A - ANTIGA JUAZEIRO, EM PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida"}, {"id": 6648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2023", "autor": "L\u00e9o M\u00e1rcio", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADES\u00c3O AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida"}]}