{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Darci Jos\u00e9 Lermen - Prefeito Municipal", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 108/2023 - ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E N\u00cdVEIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS P\u00daBLICOS,  PREVISTOS NA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Anderson Moratorio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 GEST\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PELO P\u00c9SSIMO SERVI\u00c7O PRESTADO NA SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2023", "autor": "Eliene Soares", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SA\u00daDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 6585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2023", "autor": "Eliene Soares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DOS RESERVAT\u00d3RIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 6626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2023", "autor": "Eliene Soares", "ementa": "INSTITUI AS BASES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO DIREITO AO ACESSO \u00c0 SA\u00daDE MENTAL E PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2023", "autor": "Eliene Soares", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 6630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "INSTITUI O USO DO CORD\u00c3O DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OCULTA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 6653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 75 de 2023", "autor": "Eliene Soares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O, DA IMPORTA\u00c7\u00c3O, DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E DA PUBLICIDADE DE DISPOSITIVOS ELETR\u00d4NICOS PARA FUMAR, BEM COMO ACESS\u00d3RIOS E REFIS DESSES PRODUTOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 6768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 99 de 2023", "autor": "Darci Jos\u00e9 Lermen - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA INDIGENISTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS INDIGENISTAS, CRIA FUNDO ESPECIAL VISANDO A CONSECU\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ETNODESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E OUTRAS POL\u00cdTICAS INDIGENISTAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Procuradoria"}, {"id": 6735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Darci Jos\u00e9 Lermen - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E N\u00cdVEIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS P\u00daBLICOS, PREVISTOS NA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2023", "autor": "Joel do Sindicato", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOS\u00c9 LERMEN, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS S1 E S2, NO BAIRRO CIDADE JARDIM", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2023", "autor": "Raianny Rodrigues", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DO  PARTAGE SHOPPING, NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2023", "autor": "Josivaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CRAS NO BAIRRO JARDIM PLANALTO DO COMPLEXO VS-10 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2023", "autor": "Miquinha", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UMA \u00d3TICA P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA OFERECER, DE FORMA GRATUITA, SERVI\u00c7OS \u00d3TICOS DE QUALIDADE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2023", "autor": "Miquinha", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO FINAL DA 1\u00ba VICINAL SUL, NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, NO KM 01 DA ESTRADA PAULO FONTELES E NA ESTRADA DE ACESSO A PALMARES II. E A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DE PATRULHAS DA GUARDA MUNICIPAL E POL\u00cdCIA MILITAR NO T\u00daNEL DA I VICINAL SUL NA PALMARES SUL, ENTRE OS LOTES 29 E 30, E NAS ENTRADAS DOS BALNE\u00c1RIOS VIT\u00d3RIA, LEITEIRO, PANTANAL E DOS RANCHOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2023", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA \u00c1REA DENOMINADA MORRO C\u00c9U AZUL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2023", "autor": "Eliene Soares,Miquinha", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOS\u00c9 LERMEN, QUE ESTUDE ABSORVER OS TRABALHADORES DAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O QUADRO PR\u00d3PRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA A FIM DE ECONOMIZAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2023", "autor": "Eliene Soares", "ementa": "INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOS\u00c9 LERMEN, QUE PROCEDA \u00c0 DEVIDA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO BAIRRO NOVO TEMPO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2023", "autor": "Leandro do Chiquito", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA COM GALERIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2023", "autor": "Leandro do Chiquito", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA NA RUA OLAVO BILAC LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2023", "autor": "Josemir Silva", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOS\u00c9 LERMEN, QUE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2023", "autor": "Josemir Silva", "ementa": "INDICO   AO   EXECUTIVO   MUNICIPAL   NA PESSOA DO   EXCELENT\u00cdSSIMO   SENHOR PREFEITO DARCI   JOS\u00c9   LERMEN, QUE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA PROVIDENCIADO EM CAR\u00c1TER IMEDIATO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O AINDA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA TODAS AS \u00c1REAS E CARGOS EXISTENTES PREVISTOS EM LEI NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2023", "autor": "Zacarias Marques", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LIBERDADE ENTRE AS RUAS SANTA MARIA E \u00c2NGELA DINIZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS-PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2023", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM  LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL EM  PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2023", "autor": "L\u00e9o M\u00e1rcio", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PEDI\u00c1TRICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2023", "autor": "L\u00e9o M\u00e1rcio", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VILA PARA OS IDOSOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6833, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS \u2013 VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO SERVI\u00c7O DE COLETA DOMICILIAR NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}