{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE \u00c0 FAM\u00cdLIA DE DIEGO MATOS DE ALENCAR, V\u00cdTIMA DE UM TR\u00c1GICO ACIDENTE OCORRIDO NA \u00daLTIMA QUINTA-FEIRA NO BAIRRO JARDIM CANAD\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PODER EXECUTIVO, PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCIS\u00d3RIAS DE SERVIDORES CONTRATADOS E ASSESSORES DESLIGADOS NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2025 E 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Graciele Brito", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES 1\u00ba SARGENTO ELIVAN E CABO WILDE FERNANDO PEREIRA DA SILVA, AMBOS LOTADOS NO 23\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PAR\u00c1, PELOS ATOS DE BRAVURA, PREPARO T\u00c9CNICO E ELEVADO COMPROMISSO COM A VIDA DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DE UMA CRIAN\u00c7A DE 11 ANOS V\u00cdTIMA DE AFOGAMENTO NO \u00daLTIMO DIA 22 DE MAR\u00c7O, NO BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Anderson Moratorio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E LOUVOR \u00c0 VALE PELOS 40 ANOS DE OPERA\u00c7\u00c3O DO TREM DE PASSAGEIROS DA ESTRADA DE FERRO CARAJ\u00c1S (EFC) E PELO RELEVANTE SERVI\u00c7O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Anderson Moratorio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E LOUVOR \u00c0 GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS (GMP) EM ALUS\u00c3O AO SEU JUBILEU DE ESTANHO (10 ANOS) DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA AUTOMATIZADO E INTEGRADO DE CADASTRAMENTO E MATR\u00cdCULA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM COLETA E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE DADOS ESTRAT\u00c9GICOS PARA PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, MAPEAMENTO TERRITORIAL E FORMULA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Laecio da ACT", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO ALVOR\u00c1, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, SEGURAN\u00c7A E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA A COMUNIDADE E EMPREENDEDORES LOCAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AV REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANILHAMENTO OU ADO\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA SANAR O ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO A C\u00c9U ABERTO NA RUA 16, ENTRE AS RUAS C e E, NO BAIRRO CIDADE NOVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "INDICAR AO GESTOR P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AUR\u00c9LIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS NEUROPEDIATRAS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITA\u00c7\u00c3O (CER) E DEMAIS SETORES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO QUE DEMANDEM OS SERVI\u00c7OS DESSES PROFISSIONAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Michel Carteiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A COM BOT\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA (BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO) INTERLIGADO \u00c0 GUARDA MUNICIPAL NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Michel Carteiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O, PADRONIZA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O ONLINE DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 14.654/2023, COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ACESSO POR MEIO DE APLICATIVO DIGITAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE READEQUA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ACESSO AO BIO PARQUE DO BAIRRO AMAZ\u00d4NIA, RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS DE ESPORTE, RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO AO REFERIDO ESPA\u00c7O, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS DO BAIRRO AMAZ\u00d4NIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEMED), QUE SEJA REALIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE KITS ESCOLARES INCLUSIVOS, ADAPTADOS \u00c0S NECESSIDADES ESPEC\u00cdFICAS DE ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA OU NEURODIVERGENTES, MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE OBRAS DE MELHORIAS E INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PARA\u00cdSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Z\u00e9 da Lata", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cRENAL VIDA\u201d, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO, CONT\u00cdNUO E HUMANIZADO \u00c0S PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM INSUFICI\u00caNCIA RENAL, INCLUINDO PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODI\u00c1LISE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Z\u00e9 da Lata", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI), NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Sadisvam", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIA POPULAR SOLID\u00c1RIA MUNICIPAL, PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Sadisvam", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA INICIAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA, CONFORME PREVISTO NA LEI N\u00ba 5.032/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 359/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Graciele Brito", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO PAR\u00c1 PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DESTINADO AO RECEBIMENTO, APURA\u00c7\u00c3O E INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, VISANDO FORTALECER A PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL, APRIMORAR A EFETIVIDADE DAS A\u00c7\u00d5ES INVESTIGATIVAS E INTENSIFICAR O COMBATE A CRIMES DE CRUELDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Graciele Brito", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SERVI\u00c7O DE MICROCHIPAGEM DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Tito do MST", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CRONOGRAMA DE COLETA DE ENTULHOS NAS RUAS DE PARAUAPEBAS, COM DIAS E HOR\u00c1RIOS ESPEC\u00cdFICOS PARA CADA BAIRRO, BEM COMO A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CRONOGRAMA NAS REDES OFICIAIS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS (SITE, REDES SOCIAIS, ETC.) PARA GARANTIR A DIVULGA\u00c7\u00c3O E CONHECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Tito do MST", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REPARO DE BURACOS E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA C2, ESQUINA COM A C6, DO BAIRRO TROPICAL 2, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Leandro do Chiquito", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ABERTURA DE VIA P\u00daBLICA AO FINAL DAS RUAS BOA ESPERAN\u00c7A, CORA CORALINA E PERIMETRAL NORTE, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "L\u00e9o M\u00e1rcio", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITU\u00cdDA LICEN\u00c7A PARA SERVIDORAS P\u00daBLICAS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR (LICEN\u00c7A MARIA DA PENHA), GARANTINDO AFASTAMENTO REMUNERADO E MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Erica Ribeiro", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ERAIDES SANTOS ARA\u00daJO, NO BAIRRO NOVA CARAJ\u00c1S.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Erica Ribeiro", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO RIO VERDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Sargento Nogueira", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O BURACO ZERO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Francisco Eloecio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REITERA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VASCO DA GAMA, COM EXTENS\u00c3O \u00c1S VIAS ADJACENTES, COMO A AVENIDA CRUZEIRO E RUA MORUMBI, NO BAIRRO NOVA VIDA II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11136, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL E A PREVIS\u00c3O DE RENOVA\u00c7\u00c3O DOS TABLETS UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11149, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A OPERA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E METAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DE PARAUAPEBAS E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA TARIFA ZERO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11150, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCESSOS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE TERRAS E SOBRE TODAS AS DISPENSAS DE LICITA\u00c7\u00c3O REALIZADAS PELA SEGOV DURANTE OS PER\u00cdODOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, O ENVIO DO CRONOGRAMA DE REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO OS IM\u00d3VEIS ESCOLARES LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDAD\u00c3O \u2013 SEMSI, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO DA ATUA\u00c7\u00c3O DO CRIME ORGANIZADO NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11139, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORAT\u00d3RIO, QUE DISPONHA O AUDIT\u00d3RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORAT\u00d3RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO BAIRRO NOVA CARAJ\u00c1S PARA TRATAR DAS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA LOCALIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11152, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DE CUSTOS E FONTES DE RECURSOS DOS EVENTOS CULTURAIS PREVISTOS PARA O EXERC\u00cdCIO VIGENTE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11151, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Erica Ribeiro", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11154, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Anderson Moratorio", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO DE GOVERNO VOLTADAS \u00c0S MULHERES, A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SEMMU) E O ATENDIMENTO \u00c0S DEMANDAS DAS MULHERES DA ZONA RURAL E M\u00c3ES AT\u00cdPICAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}