{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "SUPRIME O ARTIGO 2\u00ba EM SEU INTEIRO TEOR DO PROJETO DE LEI N\u00ba 194/2025, QUE INSTITUI O \u201cPROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES C\u00cdVICOS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCA\u00c7\u00c3O C\u00cdVICA, O PATRIOTISMO E A \u00c9TICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AL\u00c9M DE A\u00c7\u00d5ES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 10252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 0194/2025, INSTITUI O \u201cPROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES C\u00cdVICOS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCA\u00c7\u00c3O C\u00cdVICA, O PATRIOTISMO E A \u00c9TICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AL\u00c9M DE A\u00c7\u00d5ES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 9769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES C\u00cdVICOS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCA\u00c7\u00c3O C\u00cdVICA, O PATRIOTISMO E A \u00c9TICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AL\u00c9M DE A\u00c7\u00d5ES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Sadisvam", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MISSION\u00c1RIA ASSISTENCIAL E CULTURAL \u2013 AMAC", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 10253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Laecio da ACT", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEATENDIMENTO EM SA\u00daDE MENTAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 10804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Laecio da ACT", "ementa": "INSTITUI O SELO \u201cEMPRESA AMIGA DO AUTISTA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 10344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "CONCEDE O \u201cPR\u00caMIO POLICIAL DESTAQUE\u201d AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A E \u00c0 COMUNIDADE LOCAL.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 11257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Anderson Moratorio", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 007/2011, QUE CRIA A \"COMENDA MUNICIPAL DO M\u00c9RITO \"MILTON MARTINS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS \u2013 SEMOB, EM RAZ\u00c3O DAS RECORRENTES FALHAS NA EXECU\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, COM DESTAQUE PARA A PRECARIEDADE DAS VIAS P\u00daBLICAS, AUS\u00caNCIA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ADEQUADA E INEFICI\u00caNCIA NA RESPOSTA \u00c0S DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O, COM REQUERIMENTO DE PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 11360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Maquivalda", "ementa": "MANIFESTA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. AUR\u00c9LIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO EM RAZ\u00c3O DOS SUCESSIVOS ADIAMENTOS DAS ELEI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM BI\u00caNIO 2026-2027 E AO PROJETO DE LEI N\u00ba 155/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO REFERIDO CONSELHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 11361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Michel Carteiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, RECONHECIMENTO E PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO DIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, CELEBRADO EM 28 DE ABRIL, DESTINADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 11362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 OMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS, ENQUANTO PROMOVE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS (PSS), EM AFRONTA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E AOS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 11402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Anderson Moratorio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPEI EM REDE\u201d, DESTINADO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA, APOIO T\u00c9CNICO E GARANTIA DE TEMPO INSTITUCIONAL PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Anderson Moratorio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA (PMES) E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA (SIMES), BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA \u2013 LEI PAUL SINGER \u2013, CONSTITUINDO O MARCO REGULAT\u00d3RIO SETORIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS DUAS ESTRADAS DE ACESSO \u00c0 FAZENDA ESPERAN\u00c7A, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE AOS MORADORES, ESTUDANTES, TRABALHADORES, PRODUTORES RURAIS E VISITANTES, ESPECIALMENTE EM RAZ\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 7 ANOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COMPLETA DO TRECHO ENTRE AS RUAS TABAJARA E MATIP\u00da, ENTRE AS AVENIDAS H E S\u00d4NIA C\u00d4RTES E SUAS ADJACENTES, NO BAIRRO BEIRA RIO, BEM COMO A LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O NO C\u00d3RREGO QUE COMPREENDE ESSE TRAJETO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Laecio da ACT", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA INCLUS\u00c3O DO \u201cFESTIVAL DO MILHO\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS-PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Laecio da ACT", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES PR\u00d3PRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS TERMOAC\u00daSTICOS, VISANDO AGILIDADE, CONFORTO E ECONOMICIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Graciele Brito", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA ADES\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cSEJA PRO + TRABALHO E EMPREGO\u201d, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, SESI, SENAI E MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), VISANDO AMPLIAR A QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E A EMPREGABILIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Tito do MST,Laecio da ACT", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DE PARAUAPEBAS \u2013 FMDRS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Tito do MST", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A COMUNIDADE PALMARES II, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Z\u00e9 da Lata", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NA REGI\u00c3O DO SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM CONJUNTO DE OBRAS DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS NOVA VIDA I E II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A REALIZA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE OBRAS PARA MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA NO COMPLEXO ALTAMIRA, QUE COMPREENDE OS BAIRROS ALTAMIRA, NOVO HORIZONTE, VILA RICA E BET\u00c2NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Erica Ribeiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTAMIRA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Erica Ribeiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS VIAS P\u00daBLICAS DA PRIMEIRA ETAPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Sargento Nogueira", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS PARADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Sadisvam", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA, CONTEMPLANDO OS SERVI\u00c7OS DE VARRI\u00c7\u00c3O, RO\u00c7O E CAPINA, COLETA DE ENTULHOS, RETIRADA DE LIXO ACUMULADO, LIMPEZA DE VIAS E \u00c1REAS P\u00daBLICAS E DEMAIS RECUPERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA VILA CEDERE I, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Sadisvam", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA A, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POLICL\u00cdNICA E O RESIDENCIAL ALTO BONITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Michel Carteiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O II PROGRAMA MUNICIPAL FRENTE DE TRABALHO E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Michel Carteiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA EM ATENDIMENTO \u00c0 PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA SERVIDORES DAS \u00c1REAS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Sargento Nogueira", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRADA DA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA EM FRENTE AO ASSA\u00cd ATACADISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS \u2013 PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Leandro do Chiquito", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JEAN PIAGET VISANDO GARANTIR MAIOR PROTE\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Leandro do Chiquito", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SAAEP, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \u201c\u00c1GUA SEGURA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL\u201d, DESTINADO A PROMOVER DIAGN\u00d3STICO T\u00c9CNICO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIOS COMUNIT\u00c1RIOS, AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S COMUNIDADES E VILAS RURAIS COM ABASTECIMENTO IRREGULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO  P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM PRIORIDADE PARA AS \u00c1REAS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA LEVANTAMENTO  DAS NECESSIDADES DE PESSOAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, EM ARTICULA\u00c7\u00c3O COM A REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (RAPS), A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE SA\u00daDE MENTAL NAS COMUNIDADES, COM \u00caNFASE NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, PREVEN\u00c7\u00c3O, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "L\u00e9o M\u00e1rcio", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOTOEIRAS ESPECIAIS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O SONORA EM SEM\u00c1FOROS, VISANDO GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A E AUTONOMIA \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL E BAIXA VIS\u00c3O NAS TRAVESSIAS URBANAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11404, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Anderson Moratorio", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMED, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, DOCUMENTA\u00c7\u00c3O FISCAL INTEGRAL E JUSTIFICATIVAS T\u00c9CNICAS SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 20250186 (CONSTRUTORA PORTO SA), FACE \u00c0 OMISS\u00c3O DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA E AO ESTADO DE PRECARIEDADE DA REDE ESCOLAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11352, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Erica Ribeiro", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E DA N\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11353, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Erica Ribeiro", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO, ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO B\u00c1SICO NO BAIRRO C\u00c9U AZUL, EM PARAUAPEBAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11349, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE HEMODI\u00c1LISE DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO SERVI\u00c7OS, CONV\u00caNIOS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, TRANSPORTE DE PACIENTES E DISPONIBILIDADE DE EQUIPE M\u00c9DICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11357, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA DEBATER O POSS\u00cdVEL PROCESSO DE REFORMA ADMINISTRATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, E QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OAB/PA, O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PAR\u00c1, A DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO PAR\u00c1, OS SINDICATOS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS E AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11386, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA DEBATER A QUALIDADE E CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PRESTADO PELA CONCESSION\u00c1RIA EQUATORIAL PAR\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, E QUE OFICIE A EQUATORIAL PAR\u00c1, A ARCON-PA E A ANEEL PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11346, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Laecio da ACT", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O (SEHAB), INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS QUE J\u00c1 POSSUEM REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA CONCLU\u00cdDA E ENTREGA DE T\u00cdTULOS DEFINITIVOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11359, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Laecio da ACT", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.594/2025, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EST\u00c1GIOS, NO \u00c2MBITO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, COM FOCO NAS POL\u00cdTICAS VOLTADAS \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O RURAL E DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11358, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Laecio da ACT", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER,  INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DAS ATIVIDADES, PROGRAMAS E EVENTOS DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIDOS NAS VILAS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11354, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORAT\u00d3RIO, QUE OFICIALIZE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE EXAMES PENDENTES DE LIBERA\u00c7\u00c3O, TANTO NA REDE LOCAL QUANTO POR MEIO DO TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO \u2013 TFD, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11351, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORAT\u00d3RIO, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS CRIT\u00c9RIOS, PROGRAMAS E PLANOS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, LEVANTAMENTO ATUALIZADO DOS FEIRANTES ASSISTIDOS PELO PODER P\u00daBLICO, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DAS FEIRAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11348, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Maquivalda", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), PARA SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONTRATO N\u00ba 20210138, CELEBRADO COM A EMPRESA URBAN TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O S.A., DIANTE DE IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES CONTRATUAIS E AMBIENTAIS E POSS\u00cdVEL DESCUMPRIMENTO DE DECIS\u00c3O JUDICIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11347, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Maquivalda", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO, \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), PARA SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIG\u00caNCIA E EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 20250335, CELEBRADO COM RESSOL RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Maquivalda", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEMED), PARA SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL QUE FUNCIONAM EM IM\u00d3VEIS ALUGADOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES E CONDI\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11355, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMAD, O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO N\u00daMERO DE SERVIDORES AFASTADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DURANTE A ATUAL GEST\u00c3O, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES DE AFASTAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11356, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMAD E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS RELATIVOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), DIANTE DE IND\u00cdCIOS DE AUS\u00caNCIA DE PUBLICIDADE E POSS\u00cdVEL REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS DE FORMA N\u00c3O TRANSPARENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11350, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS ATENDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS OFERECIDOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE PARAUAPEBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11405, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Anderson Moratorio", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEMED), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS URGENTES E COMPROVA\u00c7\u00c3O DOCUMENTAL ACERCA DO D\u00c9FICIT DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL, COM FOCO PRIORIT\u00c1RIO NAS DISCIPLINAS DE GEOGRAFIA, ARTES, ENSINO RELIGIOSO, HIST\u00d3RIA E CI\u00caNCIAS NO COL\u00c9GIO EUNICE MOREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}