{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Michel Carteiro", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, O CONCURSO MUNICIPAL DE ESCRITA CRIATIVA, VOLTADO AOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 10910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Michel Carteiro", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS \u00c0 SENHORA HANA GHASSAN TUMA, VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PAR\u00c1, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 10911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Michel Carteiro", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3  HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE  PARAUAPEBAS \u00c0 SRA. ANA MARIA DO  SOCORRO MAGNO CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0  SOCIEDADE PARAENSE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}]}