{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba83/2025 AO ARTIGO 16\u00ba DO PROJETO DE LEI 106/2025, QUE INSTITUI O \"PR\u00caMIO JUVENTUDE JUNINA DE PARAUAPEBAS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "INSTITUI O \"PR\u00caMIO JUVENTUDE JUNINA DE PARAUAPEBAS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO PROJETO DE LEI N\u00ba 0138/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOEN\u00c7AS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 138/2025, DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOEN\u00c7AS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 0138/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOEN\u00c7AS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOEN\u00c7AS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba81/2025 PROJETO DE LEI 144/2025, QUE QUE VISA INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRA\u00c7\u00c3O, VIV\u00caNCIAS E PR\u00c1TICAS DA SALVAGUARDA DO CARIMB\u00d3.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRA\u00c7\u00c3O, VIV\u00caNCIAS E PR\u00c1TICAS DA SALVAGUARDA DO CARIMB\u00d3.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 11830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO AO SENHOR SAULO RAMOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 MOROSIDADE E \u00c0 OMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CUMPRIMENTO DAS DECIS\u00d5ES JUDICIAIS QUE DETERMINARAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS \u2013 HGP, EM AFRONTA AO DIREITO FUNDAMENTAL \u00c0 SA\u00daDE, \u00c0 VIDA E \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL DE REC\u00c9M-NASCIDOS, GESTANTES E PARTURIENTES DE ALTO RISCO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 11952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, RECONHECIMENTO E LOUVOR AO JORNALISTA E EMPRES\u00c1RIO BARILOCHE SILVA E AO PORTAL PEBINHA DE A\u00c7\u00daCAR, PELOS 19 (DEZENOVE) ANOS DE RELEVANTE E ININTERRUPTA ATUA\u00c7\u00c3O NO JORNALISMO REGIONAL E PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA NOVA SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA DECISIVA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A LIBERDADE DE IMPRENSA, PARA A TRANSPAR\u00caNCIA DEMOCR\u00c1TICA E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA MEMORIA HIST\u00d3RICA  DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 11922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Sadisvam", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR AOS CONDUTORES DE VISITANTES CREDENCIADOS JUNTO AO ICMBIO CARAJ\u00c1S, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CONSERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, AO TURISMO SUSTENT\u00c1VEL E \u00c0 SEGURAN\u00c7A DOS VISITANTES DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJ\u00c1S.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 11813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "L\u00e9o M\u00e1rcio", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERMEDIE COM O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO PAR\u00c1, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BASES DESCENTRALIZADAS DO SAMU NA REGI\u00c3O DA VS-10 E NO COMPLEXO PALMARES, AL\u00c9M DO ENVIO DE MOTOL\u00c2NCIAS, COM FINALIDADE DE AGILIZAR O ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA, AMPLIAR A COBERTURA DOS SERVI\u00c7OS E PROPORCIONAR MAIOR EFICI\u00caNCIA E RAPIDEZ NO SOCORRO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Graciele Brito", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE AS A\u00c7\u00d5ES E PROJETOS VOLTADOS AO COMBATE \u00c0S QUEIMADAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PER\u00cdODO DE ESTIAGEM, EM CUMPRIMENTO \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.925/2020 E \u00c0 LEI N\u00ba 5.006/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Graciele Brito", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA INTERNA, COM ACESSIBILIDADE, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZ\u00d4NIA \u2014 UFRA, EM PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Francisco Eloecio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUNTEN\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DA E.M.T.I. CARLOS HENRIQUE, LOCALIZADA NA AVENIDA LAURO CORONA, NA ZONA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Sadisvam", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MICROSC\u00d3PIO CIR\u00daRGICO DESTINADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS NEUROL\u00d3GICAS ELETIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Sadisvam", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BASE DE APOIO TUR\u00cdSTICO E A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE ACESSO E VISITA\u00c7\u00c3O DA CACHOEIRA \u00c1GUAS CLARAS, NA FLORESTA NACIONAL DE CARAJ\u00c1S.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Erica Ribeiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Erica Ribeiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA NEUROPEDI\u00c1TRICA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "INDICO AO GESTOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO AUR\u00c9LIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, EM PARCERIA COM AS MINERADORAS LOCAIS, DE CORREDORES AMBIENTAIS AO LONGO DO RIO PARAUAPEBAS, INTEGRANDO MOBILIDADE URBANA, \u00c1REAS VERDES E CONEX\u00c3O COM A FLORESTA NACIONAL DE CARAJ\u00c1S.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "INDICAR AO GESTOR P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AUR\u00c9LIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR (CPN) NO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DO NOVO PAC SA\u00daDE, DO GOVERNO FEDERAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Tito do MST", "ementa": "INDICA  AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A  ABERTURA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE PALMARES III, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Tito do MST", "ementa": "INDICA  AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO RIO BRANCO,   NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Leandro do Chiquito", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE \u00d3RTESES, PR\u00d3TESES E EQUIPAMENTOS DE REABILITA\u00c7\u00c3O, DESTINADO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE APOIO \u00c0 MOBILIDADE E REABILITA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, CAPINA E LIMPEZA PREVENTIVA NAS \u00c1REAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL, UPA, UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA, VISANDO PREVENIR QUEIMADAS E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cEVENTO INCLUSIVO\u201d, DESTINADO \u00c0 RESERVA DE ESPA\u00c7OS ADAPTADOS, \u00c1REAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL E HOR\u00c1RIOS ESPECIAIS PARA CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), S\u00cdNDROME DE DOWN E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS, EVENTOS CULTURAIS, RECREATIVOS E COMEMORATIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Sargento Nogueira", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLARES ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS \u2013 PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Sargento Nogueira", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SALAS MULTISSENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS \u2013 PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Laecio da ACT", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS DA VILA PIABANHA, INCLUINDO A ESTRADA UTILIZADA COMO TRAJETO DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES AT\u00c9 PALMARES II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Michel Carteiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS E O GOVERNO DO ESTADO DO PAR\u00c1 PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO NATEA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Michel Carteiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O CORRETO DESCARTE DO LIXO E ENTULHOS NO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, \u00c0 LIMPEZA URBANA E \u00c0 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Z\u00e9 da Lata", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DE PARAUAPEBAS, DESTINADO \u00c0 CENTRALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE APOIO, ORIENTA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PRODU\u00c7\u00c3O RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Z\u00e9 da Lata", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \"PARAUAPEBAS EM MOVIMENTO\", DESTINADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES\r\nCULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL NAS PRA\u00c7AS, PARQUES E DEMAIS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA REDE ITINERANTE DE APOIO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE EMOCIONAL, SOCIAL E FAMILIAR, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE SOFREM ABUSO PSICOL\u00d3GICO, VIOL\u00caNCIA EMOCIONAL, DEPEND\u00caNCIA AFETIVA, COA\u00c7\u00c3O, AMEA\u00c7AS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS URGENTES DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO, MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE DA TRAVESSA DO RIO CABOCLO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO, APROXIMADAMENTE 24 KM DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, AP\u00d3S A VILA ONAL\u00cdCIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11586, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Z\u00e9 da Lata", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA DO CIDAD\u00c3O \u2013 SEMSI, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DE TODAS AS COMPRAS DIRETAS ATRAV\u00c9S DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11587, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Z\u00e9 da Lata", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO \u2013 SEGOV, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DE TODAS AS COMPRAS DIRETAS ATRAV\u00c9S DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11588, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Z\u00e9 da Lata", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DE TODAS AS COMPRAS DIRETAS ATRAV\u00c9S DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Erica Ribeiro", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.277/2023 QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11913, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Erica Ribeiro", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO DAS VIAS DA VILA SAN\u00c7\u00c3O", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SEMSA), ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u00c1LCOOL E DROGAS (CAPS AD), DAS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS, OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E DE HABILITA\u00c7\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO SERVI\u00c7O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMMA), ACERCA DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL DA CONTINUIDADE DO PROJETO \u201cPROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL EM MOVIMENTO\u201d E DO RETORNO DO ATENDIMENTO ITINERANTE DE CASTRA\u00c7\u00c3O (CASTRAM\u00d3VEL), DO CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS, DO CADASTRO DE PROTETORES E DAS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Alex Ohana", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS (SEMURB), ACERCA DO DESCUMPRIMENTO, PELA EMPRESA EXECUTORA DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA, DA OBRIGA\u00c7\u00c3O DE FORNECER UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIs) AOS COLETORES DE LIXO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA SENTEN\u00c7A JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS N\u00ba 0811092-88.2019.8.14.0040 E DA DECIS\u00c3O PROFERIDA NO CUMPRIMENTO PROVIS\u00d3RIO DE SENTEN\u00c7A N\u00ba 0821018-83.2025.8.14.0040, REFERENTES \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS \u2013 HGP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11902, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMURB A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.128/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c9LULA DE SEGURAN\u00c7A PARA OS TRABALHADORES GARIS NOS CAMINH\u00d5ES QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11903, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Z\u00e9 do Bode", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODU\u00c7\u00c3O RURAL \u2013 SEMPROR, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS, CAMINH\u00d5ES E DEMAIS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2025 E 2026, INCLUINDO CONTRATOS, PAGAMENTOS, MEDI\u00c7\u00d5ES, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E COMPROVA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11904, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Graciele Brito", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO DADOS ATUALIZADOS SOBRE O N\u00daMERO DE MULHERES ATENDIDAS COM DIAGN\u00d3STICO DE FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMISS\u00c3O DE CARTEIRAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SERVI\u00c7OS DISPONIBILIZADOS A ESSE P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Maquivalda", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECIS\u00c3O JUDICIAL PROFERIDA NA A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA N\u00ba 0805669-06.2026.8.14.0040, NOTADAMENTE QUANTO \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO EDITAL N\u00ba 004/2026 \u2013 SEMED, DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS ESTRANHOS \u00c0 FUN\u00c7\u00c3O DE APOIO ESCOLAR / ASSISTENTE PEDAG\u00d3GICO, EM POSS\u00cdVEL DESVIO DA FINALIDADE DETERMINADA PELO PODER JUDICI\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11909, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO SOBRE O REMANEJAMENTO DOS ATENDIMENTOS, A COMUNICA\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11910, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE O CONTRATO N\u00ba 20260618, REFERENTE \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE 06 PONTES DE CONCRETO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, NO VALOR DE R$ 13.766.971,48, BEM COMO O CRONOGRAMA DETALHADO DE IN\u00cdCIO E EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11911, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Fred San\u00e7\u00e3o", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS, PAR\u00c2METROS, FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL E IMPACTOS DO AUMENTO DO IPTU NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO SOBRE OS PERCENTUAIS APLICADOS, METODOLOGIA DE C\u00c1LCULO, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES E MEDIDAS DE TRANSPAR\u00caNCIA AOS CONTRIBUINTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}