Documentos Acessórios (Emenda nº 36 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO Nº 1364/2020 | Ofício | 23/12/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | OF. Nº 1364.2020- EMENDAS AO PLC Nº 006.2019.pdf |
| OFÍCIO Nº 974/2020 | Ofício | 07/12/2020 | PODER EXECUTIVO | oficio_no_974-2020-__emenda_no_036.2020.pdf |
| PARECER CONJUNTO | Parecer - Comissão Permanente | 17/12/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO/COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | parecer_da_ccjr-_emenda_no_036.2020.pdf |
| PARECER PRÉVIO Nº 225/2020 | Parecer Prévio - Procuradoria | 14/12/2020 | PROCURADORIA ESPECIALIZADA DE ASSESSORAMENTO | parecer_previo-_emenda_no__036.2020.pdf |
| TERMO DE ENCERRAMENTO | Termo de Encerramento | 25/02/2021 | DIRETORIA LEGISLATIVA | termo_de_encerramento-_emenda_no_036.2020.pdf |