Tipo: IND - Indicação

Número: 597

Ano: 2021

Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO, QUE VISA IMPLANTAR, DURANTE TODO O ANO CORRENTE, MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO, À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO, E PROMOVER O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES.