• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 165 de 2022)

Total de Documentos Acessórios: 19
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
COMPROVANTE DE ENVIO Outros 19/09/2022 GABINETE DA VEREADORA ELIENE SOARES 2109.pdf
Certidão de Apto Certidão 21/11/2022 Diretoria Legislativa certidao_de_apto_-_pl_no_165.2022.pdf
Certidão de Votação Certidão 22/11/2022 Diretoria Legislativa certidao_de_votacao_de_projetos_e_outros__sessao-ordinaria-22-11-2022.pdf
Comprovante de envio de Projetos para Sanção Outros 23/11/2022 Diretoria Legislativa roundcube_webmail____projetos_de_lei_099_162_164_165_e_156_2022_e_substitutivo_001_2022_para_sancao_e_promulgacao.pdf
Comprovante de recebimento pelo Executivo Outros 28/11/2022 Poder Executivo comprovante_de_recebimento___re__projetos_de_lei_099_162_164_165_e_156_2022_e_substitutivo_001_2022_para_sancao_e_promulgacao.pdf
Extrato de Votação Outros 22/11/2022 Diretoria Legislativa extrato_de_votacao.pdf
Lei Ordinária nº 5.189/2022 Outros 21/12/2022 Poder Executivo lei_no_5.189-2022_-_acompanhamento_origatorio_em_consultas_e_exames_ginicologicos_-_mulher.pdf
MINUTA DO PROJETO Ofício 19/09/2022 GABINETE DA VEREADORA ELIENE SOARES pl_20.09_-_acompanhamento_a_mulheres_em_exames.doc
Memo Nº 253/2022 - PG Memorando 27/09/2022 Procuradoria Geral 253_-_dl_1.pdf
Memo nº 334/2022-PG Memorando 23/11/2022 Procuradoria Geral 334_-_dl_rf.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco