• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 199 de 2022)

Total de Documentos Acessórios: 21
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO Outros 11/11/2022 DIRETORIA LEGISLATIVA comprovante_recebimento_pl_199.pdf
Certidão de Apto Certidão 05/12/2022 Diretoria Legislativa certidao_de_apto_-_pl_no_199-2022.pdf
Certidão de Votação Certidão 06/12/2022 Diretoria Legislativa certidao_de_votacao_de_projetos_e_outros__sessao-ordinaria-06-12-2022.pdf
Comprovante de envio das Proposições para Sanção Outros 07/12/2022 Diretoria Legislativa roundcube_webmail____projetos_de_lei_no183_184_185_187_188_190_191_196_199_e_200_2022_para_sancao_e_promulgacao.pdf
Comprovante de recebimento pelo Executivo Outros 07/12/2022 Poder Executivo comprovante_de_recebimento_do_executivo_dos_pls_183_184_185_187_188_190_191_196_199_e_200_2022.pdf
Extrato de Votação Outros 06/12/2022 Diretoria Legislativa extrato_de_votacao.pdf
Lei Ordinária Nº 5.195-2022 Outros 21/12/2022 Diretoria Legislativa lei_no_5.195-2022_-_dispoe_sobre_a_implementacao_da_pratica_de_educacao_fisica_para_alunos_com_deficiencia.pdf
MINUTA Outros 11/11/2022 GABINETE PARLAMENTAR projeto_de_lei_0199-2022_-educacao_fisica_para_defecientes_-_substitui_0_054-2022.doc
Memo Nº 333-2022 - PG Memorando 22/11/2022 Procuradoria Geral 333_-_dl.pdf
Memo Nº 351-2022 - PG Memorando 07/12/2022 Procuradoria Geral 351_-_dl_rf.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Cotês, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco