• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Substitutivo nº 5 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 16
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 005-2023 Outros 29/05/2023 GABINETE PARLAMENTAR substitutivo_-_05.pdf
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Outros 29/05/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA comprovante_recebimento_sub_05.pdf
MINUTA Outros 29/05/2023 GABINETE PARLAMENTAR pl_72_-_projeto_de_lei_concientizacao_e_prevencao_a_violencia_contra_a_pessoa_idosa_josemir.docx
PROTOCOLO Outros 29/05/2023 GABINETE PARLAMENTAR recibo_substitutiva_no_05_ao_pl_72_em_23-05-2023__10_01_06.pdf.pdf.pdf.pdf
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Termo de Recebimento de Proposição 29/05/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA certidao_de_admissibilidade_sub_05.pdf
EMAIL PARA PARECER PRÉVIO Outros 30/05/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA email_parecer_previo-subs_30-05.pdf
PARECER PRÉVIO Parecer Prévio - Procuradoria 07/06/2023 PROCURADORIA LEGISLATIVA parecer_previo_166-2023_-_interno_151-2023_-_legislativo_-_josemir_-_ps_005-2023_-_substitutivo__005-2023_ao_pl_072-2023_junho_violeta__conscientizacao_e_prevencao_a_vio.pdf
EMAIL PARA CCJR Outros 12/06/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA email_ccjr__pl_99-100_em_21-22_sub_04-05.pdf
PARECER DA CCJR Parecer - Comissão Permanente 07/08/2023 DL parecer_ccjr_-_sub_05-2023.pdf
EMAIL PARA REDAÇÃO FINAL Outros 08/08/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA email_red_final_sub_5.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco