• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 263 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 19
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Certidão de Apto Certidão 11/12/2023 Diretoria Legislativa certidao_de_apto_-_pl_no_263.2023.pdf
PARECER DA PGL Parecer Prévio - Procuradoria 07/12/2023 PROCURADORIA LEGISLATIVA parecer_previo_429-2023_-_interno_408-2023_-_executivo_-_prefeito_-_pl_263-2023_-_inclusao_de_programas_e_acoes_da_camara_municipal_na_ldo_2023.pdf
Proposição encaminhada para Parecer - CCJR Outros 07/12/2023 Diretoria Legislativa roundcube_webmail____enviado_para_emissao_de_parecer_-_ccjr.pdf
Proposição encaminhada para Parecer Prévio Outros 21/11/2023 Diretoria Legislativa roundcube_webmail_para_emissao_de_parecer_previo-proposicoes_da_s.o_21_11_2023.pdf
Recibo de envio Outros 20/11/2023 Poder Executivo protocolo_de_envio_de_proposicao_-_oficio_no_1485-2023.pdf
Minuta original da Proposição Proposição 20/11/2023 Poder Executivo pl_altera_a_lei_no_5.129-2023_ldo.doc
Propocição - PDF Proposição 20/11/2023 Poder Executivo pl_altera_a_lei_no_5.129-2023_ldo.pdf
Protocolo de Recebimento Outros 20/11/2023 Diretoria Legislativa sapl_-_comprovante_de_recebimento.pdf
Termo de Recebimento de Proposição Termo de Recebimento de Proposição 20/11/2023 Diretoria Legislativa certidao_de_admissibilidade_-_pl_no_263.2023.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Cotês, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco