• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 36 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 18
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer CCJR Parecer - Comissão Permanente 22/04/2024 Comissão de Constituição, Justiça e Redação parecer_ao_projeto_de_lei_036_2024.pdf
Parecer Prévio Nº 058-2024 - PG Parecer Prévio - Procuradoria 01/04/2024 Procuradoria Geral parecer_previo_058-2024_-_interno_055-2024_-_legislativo_-_eliene_-_pl_036-2024_-_dia_de_combate_a_misoginia.pdf
Proposição encaminhada para Parecer - CCJR Outros 01/04/2024 Diretoria Legislativa roundcube_webmail____enviado_para_emissao_de_parecer_-_ccjr.pdf
Termo de Recebimento de Proposição Termo de Recebimento de Proposição 19/03/2024 Diretoria Legislativa certidao_de_admissibilidade_-_pl_no_036-2024.pdf
Proposições encaminhadas para Parecer Prévio Outros 19/03/2024 Diretoria Legislativa roundcube_webmail____proposicoes_lidas_na_s.o._do_dia_19_03_2024_para_emissao_de_parecer_previo.pdf
Projeto de Lei Nº 036-2024 Proposição 18/03/2024 Gabinete da Vereadora Eliene Soares pl_no_036_-_2024_-_dia_de_combate_a_misogenia.pdf
Minuta do Projeto Outros 18/03/2024 Gabinete da Vereadora Eliene Soares pl_no_036_-_2024_-_dia_de_combate_a_misogenia.doc
Recibo de envio da Proposição Outros 18/03/2024 Gabinete da Vereadora Eliene Soares sapl.parauapebas.pa.leg.br_proposicao_recibo_4404.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco