• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 12
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PARECER DA PROCURADORIA GERAL Parecer Prévio - Procuradoria 17/10/2025 PROCURADORIA GERAL parecer_previo_433-25_-_pdl_41-2025_-_titulo_de_cidada_honoraria_-maria_jose_melo_da_silva-ass.pdf
Comprovante de Envio Comprovante 06/10/2025 Gabinete Parlamentar comprovante_de_envio.pdf
Minuta Proposição 06/10/2025 Gabinete Parlamentar 41._projeto_de_decreto_legislativo_-_maria_jose_melo_da_silva.docx
Documento de Identificação Outros 06/10/2025 Gabinete Parlamentar documento_pessoal_.pdf
Proposição Proposição 06/10/2025 Gabinete Parlamentar 41._projeto_de_decreto_legislativo_-_maria_jose_melo_da_silva.pdf
Comprovante de Recebimento Comprovante 06/10/2025 Diretoria Legislativa comprovante_de_recebimento.pdf
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Termo de Recebimento de Proposição 07/10/2025 DIRETORIA LEGISLATIVA certidao_de_admissibilidade_pdl_041_-_anderson.pdf
EMAIL PARA PARECER PRÉVIO Outros 08/10/2025 DIRETORIA LEGISLATIVA Projeto para emissão de parecer prévio das proposições da 29ª S. Ordinária de 07-10-25.pdf
EMAIL PARA CCJR Outros 17/10/2025 DIRETORIA LEGISLATIVA roundcube_webmail____emissao_e_analise_de_parecer_pdls_39_e_41_2025.pdf
EXTRATO DE VOTAÇÃO Outros 18/11/2025 DIRETORIA LEGISLATIVA sapl_-_camara_municipal_de_parauapebas.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco