Parecer - Comissão Permanente - PARECER DA CEC de 22/05/2023 por DIRETORIA LEGISLATIVA (Projeto de Lei nº 34 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - Comissão Permanente
Nome
PARECER DA CEC
Data
22/05/2023
Autor
DIRETORIA LEGISLATIVA
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE GLICEMIA, BEM COMO A INCLUSÃO DE ALIMENTAÇÃO DIRIGIDA A ALUNOS DIABÉTICOS, INTOLERANTES À LACTOSE E CELÍACOS NA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM PARAUAPEBAS”.
Indexação
Texto Integral