Parecer - Comissão Permanente - PARECER DA CSAS de 29/05/2023 por DIRETORIA LEGISLATIVA (Projeto de Lei nº 41 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - Comissão Permanente
Nome
PARECER DA CSAS
Data
29/05/2023
Autor
DIRETORIA LEGISLATIVA
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023, QUE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS SINAIS SONOROS, DO TIPO SIRENE OU ALARME, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODO SENSORIAL A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Indexação
Texto Integral