Memorando - MEMO Nº 318/2016 de 03/11/2016 por DIRETORIA LEGISLATIVA (Projeto de Lei nº 43 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO Nº 318/2016
Data
03/11/2016
Autor
DIRETORIA LEGISLATIVA
Ementa
ENCAMINHAMOS-LHE, CONSOANTE ARTIGO 181-B DO REGIMENTO INTERNO, PARA ANAĹISE E EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO, O PROJETO DE LEI Nº 043-2016.
Indexação
Texto Integral