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EMEND 151/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 151 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASPROR - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E HORTICULTORES DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ: 31.868.686/0001-60).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 152/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 152 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE PARAUAPEBAS (CNPJ: 01.646.986/0001-34).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 153/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 153 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PALMARES II (CNPJ: 26.560.503/0001-05).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 154/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 154 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE TEATRO DE PARAUAPEBAS - ATP (CNPJ: 22.987.180/0001-80).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 155/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 155 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO (CNPJ: 09.022.003/0001-09).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 156/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 156 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS CARAJÁS (CNPJ: 31.819.662/0001-11).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
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EMEND 157/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 157 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTE (CNPJ: 83.212.910/0001-65).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 158/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 158 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COOPERJOVEM - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA E CULTURAL PARA JOVENS (CNPJ: 16.613.735/0001-20).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
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EMEND 159/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 159 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO IGARAPÉ BAHIA ESPORTE CLUBE (CNPJ: 83.211.581/0001-38).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 160/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 160 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE SERVIÇO E TECNOLOGIA SOCIAL DIAS MELHORES (CNPJ: 02.307.910/0001-47).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 161/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 161 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, CULTURA, GESTÃOSOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CNPJ: 07.626.036/0001-24).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
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EMEND 162/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 162 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - IVECAN - INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER (CNPJ: 27.264.285/0001-00).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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EMEND 163/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 163 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO MANBOL BRASIL - AMB (CNPJ: 07.317.323/0001-52).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 164/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 164 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - MULHERES DE BARRO (CNPJ: 18.816.035/0001-69).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 165/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 165 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - NÚCLEO QM PARAUAPEBAS DE TAMBOR E BALIZA (CNPJ: 20.974.359/0001-77).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 166/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 166 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO PARAENSE DE ESPORTE EDUCAÇÃO SAMURAI ZEN (CNPJ: 09.021.952/0001-66).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 167/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 167 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SORRI PARAUAPEBAS (CNPJ: 01.228.164/0001-33).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 168/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 168 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - UNIÃO DOS CICLISTAS DE PARAUAPEBAS - UCP.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 169/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 169 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEPA (CNPJ: 18.729.511/0001-04).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 170/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 170 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APROAPA (CNPJ:84.139.807/0001-08).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
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Status: Proposição arquivada
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Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 171/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 171 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 172/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 172 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MARIA DA GLÓRIA (CNPJ: 24.734.219/0001-82).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 173/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 173 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO MARGARIDA MARIA DE JESUS (CNPJ: 31.129.259/0001-60).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 174/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 174 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO - PROJETO ESPERANÇA (CNPJ: 09.022.003/0001-09).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 175/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 175 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - TRIANGULO ESPORTE CLUBE (CNPJ: 00.611.677/0001-66).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
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Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
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Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 176/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 176 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTE (CNPJ: 83.212.910/0001-65).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 177/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 177 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER - IVECAN (CNPJ: 27.263.285/0001-00).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
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Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 178/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 178 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLORESTA - AREF (CNPJ: 20.391.834/0001-82).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 179/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 179 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - AAPAMA (CNPJ: 17.802.247/0001-24).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 180/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 180 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO RAMOS PARAUAPEBENSE DE KARATÊ EDUCACIONAL - ARPAKE (CNPJ: 05.637.622/0001-49).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 181/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 181 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO RURAL - ASSOPAR (CNPJ: 09.254.896/0001-00).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 182/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 182 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - PARÓQUIA CRISTO REI (CNPJ: 04.882.130/0030-90).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 183/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 183 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO (CNPJ: 06.894.867/0001-14).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 184/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 184 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - LIGA ESPORTIVA DE PARUAPEBAS (CNPJ: 22.936.124/0001-16).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 185/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 185 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA BIODIVERSIDADE - BIONG (CNPJ: 11.023.355/0002-89).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 186/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 186 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ABADÁ DE PARAUAPEBAS (CNPJ: 36.207.936/0001-35).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 187/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 187 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS - ASDESCAP (CNPJ: 19.322.610/0001-30).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 188/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 188 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PARAUAPEBAS - COOPER SERVICE (CNPJ: 28.941.775/0001-80).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 189/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 189 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - CLUBE DE MÃES DAS MULHERES DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE (CNPJ: 04.430.791/0001-40).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 190/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 190 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DUCACIONAL ÁGAPE (CNPJ: 12.322.546/0001-48).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 191/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 191 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FÓRUM NACIONAL (CNPJ: 17.854.938/0001/71).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 192/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 192 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO LATTES (CNPJ: 13.392.357/0001-04).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 193/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 193 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO JD SOARES (CNPJ: 17.707.205/0001-04).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 194/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 194 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO REDE CIDADANIA (CNPJ: 31.119.319/0001-64).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 195/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 195 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE II.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 196/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 196 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE PARAUAPEBAS ANJOS DE PATAS (CNPJ: 29.721.970/0001-68).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 197/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 197 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 198/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 198 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARANHÃO - AMBM.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 199/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 199 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 200/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 200 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - JUVENTUDE FUTEBOL CLUBE (CNPJ: 18.044.752/0001-10).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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