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EMEND 201/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 201 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO CARAJÁS (CNPJ: 04.459.941/0001-49).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 202/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 202 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE PARAUAPEBAS - ABESP (CNPJ: 22.938.278/0001-47).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 203/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 203 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO MANBOL BRASIL - AMB (CNPJ: 07.317.323/0001-52).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 204/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 204 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DOS MINÉRIOS E VILA NOVA I E II (CNPJ: 23.095.645/0001-50).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 205/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 205 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRRO JARDIM IPIRANGA, TROPICAL I, TROPICAL II E ADJACÊNCIAS (CNPJ: 18.648.968/0001-94).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 206/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 206 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, MORADORAS E DESENVOLVIMENTO DO CAMPO DA AGRICULTURA EM PALMARES II (CNPJ: 13.312.374/0001-94).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 207/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 207 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA FLORESTA (CNPJ: 20.391.834/0001-82).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 208/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 208 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - CASA DE APOIO SEMEANDO (CNPJ: 18.947.532/0001-04).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 209/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 209 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE CARAJÁS (CNPJ: 04.476.992/0001-89).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 210/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 210 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COOPERATIVA DE PRODUTOS E TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ - COOTRAPA (CNPJ: 07.417.551/0001-02).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 211/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 211 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR - FAM (CNPJ: 03.681.820/0001-84).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 212/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 212 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FÓRUM NACIONAL (CNPJ: 17.854.938/0001-71).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 213/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 213 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE EMPODERAMENTO NUTRICIONAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CNPJ: 27.569.244/0001-46).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 214/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 214 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E AGROECOLÓGICO DE PALMARES E REGIÃO (CNPJ: 33.279.022/0001-91).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 215/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 215 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVO E CULTURAL ESTRELA DO FUTURO (CNPJ: 06.894.867/0001-14).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 216/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 216 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO JD SOARES (CNPJ: 17.707.205/0001-04).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 217/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 217 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, CULTURA, GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SISTENTÁVEL (CNPJ: 07.626.036/0001-24).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 218/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 218 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO LIGA DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS DE PARAUAPEBAS - LIAJUP (CNPJ: 06.877.141/0001-73).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 219/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 219 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS - LIGA (CNPJ: 22.936.124/0001-16).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 220/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 220 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBAS FUTEBOL CLUBE - PFC (CNPJ: 10.926.026/0001-19).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 221/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 221 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DE VEGETAL - NÚCLEO AUGUSTO CANGULÊ (CNPJ: 12.030.480/0001-12).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 222/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 89 de 2020
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa
Documentos Acessórios:
9
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EMEND 223/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 223 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTE (CNPJ: 83.212.910/0001-65).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 224/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 224 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAUAPEBAS (CNPJ: 01.454.464/0001-30).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 225/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 225 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - AAPAMA (CNPJ: 17.802.247/0001-24).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 226/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 226 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - PARÓQUI CRISTO REI (CNPJ: 04.882.130/0030-90).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 227/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 227 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO RURAL - ASSOPAR (CNPJ: 09.254.896/0001-00).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 228/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 228 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NASCIDOS E CRIADOS EM PARAUAPEBAS - AMONPA (CNPJ: 21.527.386/0001-64).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 229/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 229 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE PARAUAPEBAS - ABESP (CNPJ: 22.938.278/0001-47).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 230/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 230 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E AGROECOLÓGICO DE PALMARES E REGIÃO (CNPJ: 33.279.022/0001-91).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 231/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 231 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS - SIPRODUZ (CNPJ: 22.937.932/0001-06).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 232/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 232 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS - LOGOS (CNPJ: 06.292.245/0001-16).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 233/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 233 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL -SEMPROR.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 234/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 234 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE DE PARAUAPEBAS - ASCUBEP (CNPJ: 02.846.071/0001-35).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 235/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 235 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE DE PARAUAPEBAS - ASCUBEP (CNPJ: 02.846.071/0001-35).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 236/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 236 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE DE PARAUAPEBAS - ASCUBEP (CNPJ: 02.846.071/0001-35).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 237/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 237 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA BIODIVERSIDADE - BIONG (CNPJ: 11.022.355/0002-89).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 238/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 238 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E BENEFICIENTE DAS PALMARES - ASCEBEP (CNPJ: 04.186.814/0001-13).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 239/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 239 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS - ASDECAP (CNPJ: 19.332.610/0001-30).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
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Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 240/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 240 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
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Status: Proposição arquivada
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Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 241/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 241 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -SEMOB.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 242/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 242 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
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Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 243/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 243 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - UNIÃO DOS CICLISTAS DE PARAUAPEBAS - UCP (CNPJ: 28.248.773/0001-00).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
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EMEND 244/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 244 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - PARAUAPEBAS FUTEBOL CLUBE - PFC (CNPJ: 10.926.026/0001-19).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 245/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 245 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES DAS MULHERES DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE (CNPJ: 04.430.791/0001-40).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 246/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 246 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EM AÇÃO LIBERDADE I E II - AMEA-L (CNPJ: 31.607.628/0001-83).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 247/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 247 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS (CNPJ: 22.936.124/0001-16).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 248/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 248 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO LATTES (CNPJ: 13.392.357/0001-04).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 249/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 249 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA FLORESTA (CNPJ: 20.391.834/0001-82).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
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Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 250/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 250 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GUANABARA - AMBAGUARA (CNPJ: 03.143.680/0001-90).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
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Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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