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EMEND 251/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 251 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISAS, CULTURA, GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CNPJ: 07.626.036/0001-24).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 252/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 252 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 253/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 253 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO - I.E.F. (CNPJ: 06.894.867/0001-14).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 254/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 254 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS (CNPJ: 22.936.124/0001-16).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 255/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 255 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA BIODIVERSIDADE - BIONG (CNPJ: 11.022.355/0002-89).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 256/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 256 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - UNIÃO DOS CICLISTAS DE PARAUAPEBAS (CNPJ: 28.248.773/0001-00).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 257/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 257 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO RAMOS PARAUAPEBAS DE KARATÊ EDUCACIONAL - ARPAKE (CNPJ: 05.637.622/0001-49).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 258/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 258 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO MANBOL BRASIL (CNPJ: 07.317.323/0001-52).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 259/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 259 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE PARAUAPEBAS -UMESPA (CNPJ: 83.213.058/0001-40).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 260/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 260 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE (CNPJ: 01.454.464/0001-30).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 261/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 261 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM (CNPJ: 07.902.338/0001-88).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 262/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 262 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS - ASDECAP (CNPJ: 19.322.610/0001-30).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 263/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 263 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 264/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 264 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE CARAJÁS 9CNPJ: 04.476.992/0001-89).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 265/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 265 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - PARÓQUI CRISTO REI (CNPJ: 04.882.130/0030-90).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 266/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 266 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - OBRA SOCIAL N. S. DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA (CNPJ: 48.555.775/0130-57).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 267/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 267 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE PARAUAPEBAS - ASSERP (CNPJ: 01.646.986/0001-34).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 268/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 268 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (CNPJ: 18.729.511/0001-04).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 269/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 269 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER - IVECAN (CNPJ: 27.263.285/0001-00).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 270/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 270 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DIAS MELHORES (CNPJ: 02.307.910/0001-47).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 271/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 271 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTE (CNPJ: 83.212.910/0001-65).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 272/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 272 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE (CNPJ: 12.322.546/0001-48).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 273/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 273 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA E CULTURAL PARA JOVENS - COOPERJOVEM (CNPJ: 16.613.735/0001-20).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
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Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
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Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 274/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 274 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COOPERATIVA DE ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - MULHERES DE BARRO (CNPJ: 18.816.035/0001-69).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 275/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 275 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE FERRO (CNPJ: 35.757.446/0001-40).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 276/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 276 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO (CNPJ: 09.022.003/0001-09).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 277/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 277 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - AAPAMA (CNPJ: 17.802.274/0001-24).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 278/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 278 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE CICLISMO, ATLETISMO, ARTES MARCIAIS, CUTURAL E NATAÇÃO - ASPEECAM (CNPJ: 10.296.990/0001-00).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 279/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 279 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SORRI PARAUAPEBAS (CNPJ: 01.228.164/0001-33).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 280/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 280 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL - SEMPROR.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 281/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 281 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 282/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 282 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA AGROVILA PALMARES SUL - AMAPALMS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 283/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 283 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FAZENDA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - (CNPJ: 48.555.775-0130-57).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 284/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 284 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO LATTES - (CNPJ: 13.392.357/0001-04).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 285/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 285 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ABUTRE'S MOTO CLUBE (CNPJ: 03.206.395/0001-71).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 286/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 286 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SORRI PARAUAPEBAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
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EMEND 287/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 287 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARÁ - FETRAF (CNPJ: 17.171.274/0001-46).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 288/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 288 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA COLÔNIA PAULO FONTELLES, REGIÃO DE CARAJÁS E ITACAIUNAS - JAPRODUZ.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 289/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 289 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO FILHOS DO MEL DA AMAZÔNIA (CNPJ: 24.805.369/0001-30).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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1
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EMEND 290/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 290 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - CDC (CNPJ: 22.921.638/0001-06).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 291/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 291 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SEVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS- SAAEP.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 292/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 292 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MACIAIS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 293/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 293 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FÓRUM NACIONAL.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 294/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 294 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SONHO DO LAR.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 295/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 295 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL - ASPEECAM.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 296/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 296 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE PARAUAPEBAS - ASCUBEP.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 297/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 297 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 298/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 298 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL - SEMPROR.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 299/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEND 300/2020 - Emenda
Ementa: Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 073/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Parauapebas para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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