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EMEND 111/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 111/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 747/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 16:24:28
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 112/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 112/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(GRUPO ESCOTEIRO MATA VERDE - GEMAVE)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 757/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:26:14
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 113/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 113/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
( INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL – IDESC)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 783/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:56:55
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 114/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 114/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(INSTITUTO ANJOS DE PATAS)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 761/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:31:46
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 115/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 115/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(INSTITUTO DIAS MELHORES)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 762/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:34:25
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 116/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 116/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
( INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO - I.E.F. )
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 764/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:36:15
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 117/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 117/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(INSTITUTO S.O.S. ANIMAIS)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 725/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 15:49:51
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 118/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 118/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER - IVECAN)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 726/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 15:59:01
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 121/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 121/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 786/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 14:00:58
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 122/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 122/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(INSTITUTO PARAENSE DE DESPORTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SAMURAI ZEN)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 759/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:27:24
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 123/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 123/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 760/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:28:10
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 124/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 124/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SORRI PARAUAPEBAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 887/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:17:44
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 125/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 125/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ORGANIZAÇÃO SOCIAL, TEOLÓGICA E MISSÕES INTERMINISTERIALTHEOS AGÁPI INTERNATIONAL)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 14:09:38
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 126/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 126/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(UNIÃO DOS CICLISTAS DE PARAUAPEBAS - UCP)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 788/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 14:10:38
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 127/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 127/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(INSTITUTO CARAJÁS)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 789/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 14:11:58
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 128/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 128/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
( INSTITUTO VENCER)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 791/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 14:13:03
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 129/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 129/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:45:51
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 130/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 130/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS - LEP - 22.936.124/0001-16
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 683/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:48:40
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 131/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 131/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS - UERCAP - 42.902.410/0001-78
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 684/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:54:03
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 132/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 132/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO ZORDS CLAN - 55.944.746/0001-45
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 685/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:56:36
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 133/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 133/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO - 09.022.003/0001-09
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 686/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:58:16
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 134/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 134/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL - ÁGAPE - 12.322.546/0001-48
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 687/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 13:01:23
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 135/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 135/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. EXAME ASSOCIAÇÃO MARGARIDA MARIA DE JESUS - 31.129.259/0001-60
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 697/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:46:39
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 136/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 136/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO REDE CIDADANIA - 31.119.319/0001-64
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 691/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:35:22
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 137/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 137/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO ANJOS DE PATAS – CNPJ nº 29.721.970/0001-68
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 690/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:31:33
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 138/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 138/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO - ÁGAPE – 46.587.645/0001-73
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 689/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:29:11
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 139/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 139/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLUBE DESPORTIVO BEIRA RIO – 22.935.852/0001-03
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 692/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:37:56
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 140/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 140/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS – SIPRODUZ – 22.937.932/0001-06
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:45:05
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 141/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 141/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUTO INOVAR
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 698/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:48:47
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 142/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 142/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES – CNPJ 83.212.910/0001-65
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:41:47
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 143/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 143/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL RIO VERDE – IDDECRV – CNPJ Nº 10.761.670/0001-84
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 851/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 17:38:00
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 154/2024 - Emenda
Ementa: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº154/2024, AO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 711/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 10:14:29
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elias da Construforte
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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EMEND 155/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 155/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO T1 – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA T1.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 796/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 15:18:01
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 156/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 156/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS- CIDADÃO EM AÇÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 15:11:41
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 157/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 157/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS - CIDADÃO EM AÇÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 781/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:52:08
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
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EMEND 158/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 158/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 780/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:49:48
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 159/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA No 159/2024 AO PROJETO DE LEI No 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SONHO DO LAR.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:44:59
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 160/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 160/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DA FRATERNIDADE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 778/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:40:21
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 161/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 161/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS CARAJÁS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 772/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 12:03:08
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 162/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 162/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO MANA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 792/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 14:19:05
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 163/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 163/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO MANA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 790/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 14:12:19
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 164/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 164/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTTO CULTURAL,EDUCACIONAL E DESPORTIVO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARAJÁS - ICEDESC.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 784/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:59:15
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 165/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 165/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 867/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:48:00
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 168/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 168/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVA ESPERANÇA – INSTITUTO CORAÇÃO VALENTE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 782/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:55:06
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 169/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 714/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 15:10:33
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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EMEND 170/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº170/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARAJÁS ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:33:01
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 171/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº171/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IDDESCRV.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 807/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:45:07
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 172/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 172/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IDDESCRV.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 809/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:04:14
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 173/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 173/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL POPULAR.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:50:24
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 174/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº174/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL POPULAR.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 804/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:27:20
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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