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EMEND 228/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 228 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS (CAJAR.COMNEC).

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 862/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 18:11:01
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 229/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 229/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN (I.B.X).

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 863/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 18:11:57
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 230/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 230/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA E CULTURAL PARA JOVENS (COOPERJOVEM).

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 864/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 18:12:17
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 231/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 231/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE JARDIM – IEECCJ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 865/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 18:13:21
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 232/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 232/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - AAPAMA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 866/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 18:13:53
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 233/2024 - Emenda Etiqueta Individual
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MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEP)

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 911/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 14:10:53
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 234/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 234/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 923/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 16:25:39
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 235/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 235/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 918/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 12:29:29
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 236/2024 - Emenda Etiqueta Individual
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 236/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO REDE CIDADANIA).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 924/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 16:33:50
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 237/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 237/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 925/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 16:39:44
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 238/2024 - Emenda Etiqueta Individual
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 238/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 926/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 16:44:31
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 239/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 239/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ELLA’S).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 16:48:49
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 240/2024 - Emenda Etiqueta Individual
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 240/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 928/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 16:54:21
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 241/2024 - Emenda Etiqueta Individual
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 241/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO MULHERES EMPODERADAS ELAS NÃO PARAM - IMEENP).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 929/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:01:48
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 242/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 242/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO MULHERES DE BARRO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 930/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:06:13
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 243/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 243/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE ESPORTIVO BEIRA RIO).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 931/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:16:11
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 244/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 244/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO VEMCER).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 932/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:22:32
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 245/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 245/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL - IDESC).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 933/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:32:07
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 246/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 246/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS VETERANOS DE PARAUAPEBAS - ASSEVEPA).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 934/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:35:31
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 247/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 247/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO ANJOS DE PATAS).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 935/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:39:58
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 248/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 248/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO VIDA AMIGO DO IDOSO).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 936/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:44:31
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 249/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 249/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COLÔNIA DOS PESCADORES DE PARAUAPEBAS - COPESPA).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 937/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:49:36
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 250/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 250 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALAFITAS DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 938/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:55:51
Autor:  Rafael Ribeiro
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Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 251/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 251/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EM AÇÃO LIBERDADE I E II).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 939/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:59:17
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 252/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 252/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO SOCIAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALENTIM SERRA - CESADESVS).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 940/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 18:06:00
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 253/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 253/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS - ASDECAP).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 941/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 18:10:06
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 254/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 254/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE PARAUAPEBAS - UMESPA).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 942/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 18:14:09
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMEND 255/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 255/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO INOVAR PARAUAPEBAS).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 943/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 18:18:08
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMEND 256/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 256/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 944/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 18:22:50
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMEND 257/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 076/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO JUVENIL, EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 919/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 12:41:51
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 76 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Rafael Ribeiro
Documentos Acessórios: 17
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EMEND 264/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 264/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 873/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 14:44:09
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 265/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 920/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:28:21
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Veto nº 3 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
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EMEND 266/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 884/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 16:00:44
Autor:  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 10
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EMEND 267/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 921/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:52:49
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Veto nº 3 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
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EMEND 268/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 886/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 17:55:11
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
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EMEND 269/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 269/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 914/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 16:41:39
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 270/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 270/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL (SEMPROR).

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 916/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 17:18:47
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 271/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 271/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL (SEMPROR).

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 913/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 16:37:27
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4

EMEND 272/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 272/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO DE EMPODERAMENTO NUTRICIONAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 915/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 16:48:34
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 273/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 273/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 917/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 17:20:48
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 275/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 275/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 947/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 10:53:45
Autor:  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 8
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EMEND 276/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 276/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 951/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 11:20:06
Autor:  Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 277/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 948/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 10:48:46
Autor:  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 5
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EMEND 278/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 278/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO SOCIAL, AGROECOLOGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VALENTIM SERRA – CESADESVS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 956/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 16:33:17
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 279/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2024, QUE VISA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS MEDIANTE CONDICIONANTES.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 957/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 9:59:28
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 171 de 2024  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 15
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EMEND 280/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 280/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E BENEFICENTE DAS PALMARES – CNPJ: 04.186.814/0001-13)

Apresentação: 29 de Dezembro de 2024
Protocolo: 958/2024, Data Protocolo: 29/12/2024 - Horário: 10:29:36
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 281/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 281/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ABADÁ DE PARAUAPEBAS – CNPJ: 36.207.936/0001-35)

Apresentação: 29 de Dezembro de 2024
Protocolo: 959/2024, Data Protocolo: 29/12/2024 - Horário: 10:43:29
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 282/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 282/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS – ASDECAP – CNPJ: 19.322.610/0001-30)

Apresentação: 29 de Dezembro de 2024
Protocolo: 960/2024, Data Protocolo: 29/12/2024 - Horário: 11:15:06
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 283/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 283/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE PARAUAPEBAS – CNPJ: 01.646.986/0001-34)

Apresentação: 29 de Dezembro de 2024
Protocolo: 961/2024, Data Protocolo: 29/12/2024 - Horário: 11:22:54
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 284/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 284/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IMPÉRIO DA FÊNIX – CNPJ: 42.585.351/0001-51)

Apresentação: 29 de Dezembro de 2024
Protocolo: 962/2024, Data Protocolo: 29/12/2024 - Horário: 11:40:03
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 140 de 2024  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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