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PL 19/2026 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A JORNADA SOCIAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2026
Processo: 19 / 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
17/02/2026 -
Horário: 19:28:24
Autor:
Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
6
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PL 21/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.219, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIANE SALAZAR.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2026
Processo: 21 / 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
17/02/2026 -
Horário: 19:50:23
Autor:
Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
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PL 22/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.874, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIA A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DALMO TENÓRIO NASCIMENTO PEREIRA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2026
Processo: 22 / 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
17/02/2026 -
Horário: 19:57:08
Autor:
Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
10
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