Lei Ordinária nº 4.209, de 29 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4209
Ano
2001
Data
29/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2001
Veículo de Publicação
MURAL PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
CONSELHO MUNICIPAL TURISMO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.740, de 11 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica