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Resolução-GP nº 1, de 25 de março de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

1

2025

26 de Março de 2025

ALTERA O INCISO II DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, PARA OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL E BIBLIOTECA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS COMO "MEMORIAL E BIBLIOTECA SÔNIA CÔRTES".

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Altera o(a)  Resolução nº 5, de 17 de agosto de 2010
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ALTERA O INCISO II DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, PARA OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL E BIBLIOTECA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS COMO "MEMORIAL E BIBLIOTECA SÔNIA CÔRTES".

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

      Art. 1º. 

      O inciso II do art. 8° da Resolução n° 5, de 17 de agosto de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

        II  – 

        “Art. 8°..................................................................................

        .................................................................................................

        II – Memorial e Biblioteca Legislativa Sônia Côrtes;

        .................................................................................” (NR)

        Art. 2º. 
        A Câmara Municipal de Parauapebas deverá promover a adequação da identidade visual, placas indicativas e documentos administrativos para assegurar a efetiva implementação desta Resolução.
          Art. 3º. 
          Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Parauapebas, 25 de março de 2025.

             

             

            ANDERSON MARCOS MORATORIO

            Presidente da Mesa Diretora