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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra o Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro Para fazer a Leitura do Projeto.
2- O Presidente concedeu a palavra para o Relator Vereador Zacarias Marques para ler o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
3- O Presidente concedeu a palavra para o Relator Vereador Rafael Ribeiro para ler o Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.
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2
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra o Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro Para fazer a Leitura do Projeto.
2- O Presidente concedeu a palavra para o Relator Vereador Rafael Ribeiro Para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
3- O Presidente concedeu a palavra para o Relator Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Obras e Terras.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador ao Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei.
2- O Presidente concedeu dispensa da leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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4
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Rafael Ribeiro para fazer leitura do Projeto de Lei.
2- O Presidente concedeu dispensa da leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3- O Presidente concedeu dispensa da leitura do Parecer da Comissão de Terras e Obras.
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5
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DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei.
2- O Presidente concede a palavra ao Vereador Léo Marcio para fazer a leitura da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3- O Presidente concede a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro o para fazer a leitura da Comissão de Saúde e Assistência Social.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei.
2- O Presidente concede a palavra ao Relator Vereador Luiz Castilho para fazer a leitura da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SÓ POR AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei.
2- O Presidente concede a palavra ao Relator Vereador Luiz Castilho para fazer a leitura da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra o Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro Para fazer a Leitura do Projeto.
2- O Presidente concedeu a palavra para o Relator Vereador Léo Márcio Para ler o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro Para fazer a Leitura do Projeto.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator Vereador Léo Márcio Para ler o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORITA, AENE BORGES SILVA, PELO TÍTULO DE MISS BRASIL GLOBO, MODELO DE MODA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- Presidente concedeu a palavra ao Vice Presidente Vereador Josemir para fazer a leitura da Proposição.
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MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
O Presidente Colocou em votação o Pedido de Retirada da Proposição, Aprovado por unanimidade por doze (12) votos o pedido de retirada do Projeto de Resolução.
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