Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
Aprovado |
|
2 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TERAPIA INTEGRATIVA DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TERAPIA INTEGRATIVA DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
|
3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS NECESSIDADES BÁSICAS E POSTERIOR BENFEITORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO RESIDENCIAL VILA NOVA I, PRÓXIMO AO BAIRRO DOS MINÉRIOS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS NECESSIDADES BÁSICAS E POSTERIOR BENFEITORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO RESIDENCIAL VILA NOVA I, PRÓXIMO AO BAIRRO DOS MINÉRIOS.
|
Aprovado |
|
4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS ESGOTOS DAS RUAS DO RESIDENCIAL VILA NOVA I, PRÓXIMO AO BAIRRO DOS MINÉRIOS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS ESGOTOS DAS RUAS DO RESIDENCIAL VILA NOVA I, PRÓXIMO AO BAIRRO DOS MINÉRIOS.
|
Aprovado |
|
5 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM ÁREA PÚBLICA DESAPROPRIADA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA PA-275 (KM 04) PARA A UFRA. - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM ÁREA PÚBLICA DESAPROPRIADA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA PA-275 (KM 04) PARA A UFRA.
|
Aprovado |
|
6 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA PA- JARDIM. - INDICO AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA PA- JARDIM.
|
Aprovado |
|
7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSERTO DOS BRINQUEDOS E LIMPEZA DA ÁREA E REFORÇO NA VIGILÂNCIA DA PRAÇA DA CIPASA/ALVORÁ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSERTO DOS BRINQUEDOS E LIMPEZA DA ÁREA E REFORÇO NA VIGILÂNCIA DA PRAÇA DA CIPASA/ALVORÁ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ.
|
Aprovado |
|
8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO COMPLEXO VS10 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO COMPLEXO VS10 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.
|
Aprovado |
|
9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DUPLICAÇÃO DA VIA VS10 E CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS DE PEDESTRE E CICLOS VIAS NO COMPLEXO VS10 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DUPLICAÇÃO DA VIA VS10 E CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS DE PEDESTRE E CICLOS VIAS NO COMPLEXO VS10 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.
|
Aprovado |
|
10 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTRAL NO BAIRRO NOVO BRASIL. - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTRAL NO BAIRRO NOVO BRASIL.
|
Aprovado |
|
11 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A MACRODRENAGEM E CONCLUSÃO, DE UMA GALERIA, SITUADA NA RUA SÃO LÁZARO, ENTRE AS RUAS ATENAS E BENJAMIN, NO BAIRRO BETÂNIA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A MACRODRENAGEM E CONCLUSÃO, DE UMA GALERIA, SITUADA NA RUA SÃO LÁZARO, ENTRE AS RUAS ATENAS E BENJAMIN, NO BAIRRO BETÂNIA.
|
Aprovado |
|
12 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA EMERGENCIAL EM NOSSO MUNICIPIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA EMERGENCIAL EM NOSSO MUNICIPIO.
|
Aprovado |