Matéria: Requerimento nº 50 de 2026
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ESTÁGIO ATUAL DO ESTUDO TÉCNICO, BEM COMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL E DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE ADOTADOS PARA A EVENTUAL LIBERAÇÃO DO PROJETO DE COLETA DE AÇAÍ NA ÁREA DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS (FLONACA).