24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE CEDERE I EM PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORA CORALINA NO COMPLEXO TROPICAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS VERDES (ÁREA EXPANDIDA DESTINADA AO FLUXO DE PEDESTRES) NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DA 1ª, 2ª E 3ª VICINAL E A PALMARES SUL E PALMARES II, COM EXTENSÃO 09 KM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESCRITORES DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIRME CONVÊNIO/PARCERIA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA PAULO FONTELES, A PARTIR DO TRECHO CONHECIDO COMO “JORGE DO BAMBU”, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO ENTRE A PONTE PRÓXIMO AO CITY PARK AO BALNEÁRIO DO JOCA, NO TOTAL DE 11 KM, (NA ESTRADA DE ACESSO AO RIO GELADO).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE APROVE O PACOTE DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE CONSTA DE ESTUDO ESTRATÉGICO REALIZADO PELO GABINETE DA VEREADORA ELIENE SOARES E O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SALAS DE ESTABILIZAÇÃO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA PARA DAR SUPORTE PRÉVIO AOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA OS JOVENS DA ZONA RURAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA AMPLIAR AS ATIVIDADES DE LAZER PARA USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O BANCO DE NOMES E RENOMEAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE PARAUAPEBAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE VIABILIZE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE COM ACESSIBILIDADE, NA AV. E, NO PERÍMETRO DE TODO O ENTORNO DA QUADRA DA SEMAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DEFINE CONCEITOS E REGULAMENTA O REGISTRO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.

A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR, A SRA. MARIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA, E, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.