PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - AUTOR: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, PARA RUA JOSÉ ANCHIETA DE ARAÚJO “GALEGO”.
PROJETO DE LEI Nº 103/2023 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO” DE ATENDIMENTO IMEDIATO À MULHER VÍTIMA DE IMPORTUNAÇÃO, ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
PROJETO DE LEI Nº 104/2023 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI CICLO DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 105/2023 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 106/2023 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: "ALTERA QUANTATIVO DE VAGAS E NIVEIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS, PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, ALTERA A LEI Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 - AUTOR: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. AUGUSTO DA SILVA TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. DEVANIR MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
