EMENDA SUPRESSIVA Nº 016/2024 AO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: SUPRIME O ART 3º DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 017 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MODIFICA O ART 8º DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 169/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA - EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 266/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 268/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 028/2024-AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO SETOR DE ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS COM VISTAS A GARANTIR UM VALOR RECORDE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), PRINCIPAL RECURSO UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO E PAGAMENTO DE PROFESSORES.
MOÇÃO Nº 029/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 030/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, KÁRITA MAXIMIANO CLEMENTE MARINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CLUBE DE DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 031/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, LEOMAR PEREIRA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAUAPEBAS E A IGREJA ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2024- AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA- EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILUSTRÍSSIMA RÚZYA MÁRCIA DE CARVALHO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2024- AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA- EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILUSTRÍSSIMA FERNANDA AZEVEDO DE SOUZA MARQUEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2024- AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA- EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILUSTRÍSSIMA ANA GLAUCIA BENTES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURI ALBANO SANTANA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2024 -AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS DE JESUS SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 112/2024 - AUTORIA: VEREADOR LEOMARCIO - EMENTA: NSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O CADASTRO DE PESSOAS CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, COM BASE NO CADASTRO ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 10.697, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº 167/2024 - AUTORIA: VEREADOR AURELIO GOIANO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – COPROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 168/2024 - AUTORIA: VEREADOR AURELIO GOIANO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – COPROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 169/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 171/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS MEDIANTE
CONDICIONANTES.
