Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 1996

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Mensagem Moção Parecer Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Recurso Requerimento Subemenda Substitutivo Veto

Unidade Atual

--------- CAPDRC - Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDCAPDA - Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Prevenção às Drogas e ao Alcoolismo CDDCC - Comissão de Defesa dos Direitos do Contribuinte e do Consumidor CDH - Comissão de Direitos Humanos CEC - Comissão de Educação e Cultura CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CFCE - Comissão de Fiscalização e Controle Externos CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CMEDMA - Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social CSPDS - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social CTD - Comissão de Turismo e Desporto CTO - Comissão de Terras e Obras Departamento de Arquivos e Registros - DAR Diretoria Legislativa - DL Eliene Soares Eliene Soares Gabinete Parlamentar - GabPar Gabinete da Presidência - GP Joel do Sindicato Kelen Adriana Marcelo Parcerinho Mesa Diretora - MD Pavão Plenário - PLEN Prefeitura - PREF Procuradoria Geral - PG RE - Relator Especial Rafael Ribeiro Redator Legislativo - RL Zacarias Marques

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Emissão de Parecer do Relator Especial Aguardando Redação Final Aguardando Redação Final Aguardando Sanção Governamental Aguardando a inclusão na Ordem do Dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes Aguardando emissão de parecer da Comissão Aguardando emissão de parecer da Procuradoria Aguardando promulgação da Lei Aguardando promulgação da Norma Jurídica Aguardando promulgação de Lei com veto rejeitado Aprovada na Comissão de Finanças e Orçamento Audiência Pública Realizada Cumprimento de Diligência Emenda a Lei Orgânica Promulgada Encaminhado para realização de Audiência Pública Norma promulgada Não Cumprimento de Diligência - Preclusão Temporal Parecer Prévio da Procuradoria Geral Parecer contrario do Relator Especial Parecer contrário da Comissão Parecer contrário da Comissão de Mérito Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão Parecer favorável da Comissão Constituição Justiça e Redação Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável das Comissões Pertinentes Parecer favorável do Relator Especial Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição Aguardando Leitura no Plenário Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa Proposição Promulgada Proposição Rejeitada Proposição Sancionada Proposição Transformada em Decreto por Promulgação Proposição aguardando a 2ª Discussão Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição aprovada em 1ª Discussão Proposição aprovada em 2ª Discussão Proposição aprovada em Discussão Única Proposição aprovada em Redação Final Proposição aprovada na sessão Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com Emenda Proposição com Pedido de Diligências Proposição com Redação Final Proposição com resposta da Secretaria Municipal Proposição com resposta do Poder Executivo Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição devolvida. Proposição distribuída às comissões Proposição em Diligência - Tramitação suspensa Proposição em Pedido de Vista Proposição encaminhada ao Poder Executivo Proposição encaminhada para elaboração de redação final Proposição encaminhada à Secretaria Municipal Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição lida em Plenário Proposição prejudicada Proposição recebida Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em Lei por Sanção Proposição transformada em Lei por Sanção e Promulgação Proposição transformada em Lei por promulgação Proposição transformada em Norma Jurídica por promulgação Tramitação Suspensa Transformada em Lei com veto parcial Veto incluso na Ordem do Dia Veto Não Apreciado no Prazo Legal Veto aguardando emissão de parecer da comissão Veto autuado e incluso em pauta Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alex Ohana Anderson Moratorio Horácio Martins Antônio Massud Aurelio Goiano Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito Bancada do Partido Avante - AVANTE Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT Bancada do Partido Liberal - PL Bancada do Partido Renovação Democrátiva - PRD Bancada do Partido Solidariedade - SD Bancada do Partido União Brasil - UB Bancada do Partido Verde - PV. Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT Bruno Soares CCCTICI - Comissão de Comunicação, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cidade Inteligente CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDCAPDA - Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Prevenção às Drogas e ao Alcoolismo CDDCC - Comissão de Defesa dos Direitos do Contribuinte e do Consumidor CDH - Comissão de Direitos Humanos CDPD - Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência CEC - Comissão de Educação e Cultura CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CMEDMA - Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CPI-MIN - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA MINERAÇÃO CSPDS - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social CTAR - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES 1 - 2025 CTAR - Comissão Temporária de Assuntos Relevantes CTAR - Comissão de Assuntos Relevantes CTAR - Comissão de Assuntos Relevantes CTAR - Comissão de Assuntos Relevantes CTD - Comissão de Turismo e Desporto CTO - Comissão de Terras e Obras Cássio da VS-10 Darci José Lermen - Prefeito Municipal Devanir Dr. Charles Elias da Construforte Eliene Soares Erica Ribeiro Euzébio Francisca Ciza Francisco Eloecio Fred Sanção Fábio Sacramento Graciele Brito Ivanaldo Braz Ivaniti Barrão Joel do Sindicato Joelma Leite Josemir Silva Josivaldo da Farmácia Pavão Marcelo Parcerinho José Couto João Assi Kelen Adriana Laecio da ACT Leandro do Chiquito Lidemir Alves Luiz Castilho Luzinete Léo Márcio Maquivalda Maridé Gomes Mesa Diretora - Mesa Michel Carteiro Miquinha RE - Relator Especial RE - Relatoria Especial Rafael Ribeiro Raianny Rodrigues Raimundo Nonato Sousa Silva Redator Legislativo - RL Sadisvan Sargento Nogueira Tito do MST Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal Zacarias Marques Zé da Lata Zé do Bode

Gerar relatório PDF