Lei Ordinária nº 350, de 03 de maio de 1991
Art. 1º.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar Materiais diversos para uma Escola Particular
Parágrafo único
Os Materiais de que trata o "caput" do artigo acima, são os seguintes:
- 01 filtro de barro para água;
- 10 bancos (acentos) (mesmo rústicos) de madeira
- 01 quadro negro.
Art. 2º.
A Entidade particular a ser beneficiada, localiza-se no Bairro da Paz, nesta cidade.
Art. 3º.
Esta Lei entrara em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.