OUTRS Nº 012/2025 - Outros

Identificação Básica

Tipo Documento

Outros

Número

12

Complemento

 

Ano

2025

Data

17/11/2025

Protocolo

 

Assunto

DUCUMENTOS PESSAIS REFERENTE AO PDL Nº 57/2025, CONFORME A LGPD

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
INSTITUI O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” IN MEMORIAM AO SENHOR GILSON CALDAS DE SOUSA, SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.