Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 249 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 17
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PL Nº 249.2023 Outros 30/10/2023 PODER EXECUTIVO pl_249.pdf
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO Outros 30/10/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA comprovante_de_recebimento_pl_249.pdf
MINUTA Outros 30/10/2023 PODER EXECUTIVO projeto_de_lei_-altera_a_lei_no_4.753-2018-_comasp_-_revisao_pgm_-_formatado_26-10.docx
PROTOCOLO Outros 30/10/2023 PODER EXECUTIVO protocolo_de_envio_de_proposicao_-_oficio_no_1863-2023.pdf
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Outros 30/10/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA certidao_de_admissibilidade_-_pl_n_249.2023.pdf
COMPROVANTE DE ENVIO PARA PARECER PRÉVIO Outros 31/10/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA roundcube_webmail____proposicoes_lidas_na_sessao_ordinaria_de_31_10_2023_para_emissao_de_parecer_previo.pdf
PARECER PRÉVIO Parecer Prévio - Procuradoria 09/11/2023 PROCURADORIA GERAL LEGISLATIVA parecer_previo_n_392_-23_-_pl__249-_23-dispoe_sobre_a_politica_publica_de_assistencia_social_no_municipio_de_parauapebas._reformula_a_composicao_do_conselho_municipal-assinado.pdf
COMPROVANTE DE ENVIO PARA CCJR Outros 09/11/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA roundcube_webmail____projeto_de_lei_no_249_2023_para_analise_e_emissao_de_parecer_.pdf
PARECER CONJUNTO CCJR E CSAS Parecer - Comissão Permanente 20/11/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA parecer_conjunto_ccjr_e_csas_-_pl_249-2023.pdf
CERTIDÃO DE APTO Certidão 20/11/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA certidao_de_apto_-_pl_no_249.2023.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados