Emenda nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1389
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Erica Sousa da Silva Ribeiro (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ERICA RIBEIRO, QUE ASSEGURA A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação