Requerimento nº 252 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
252
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1425
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 13:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉTODOS UTILIZADOS PELO SAAEP PARA EXECUÇÃO DE CORTES DE ÁGUA QUE ENVOLVEM QUEBRA DE CALÇADAS, QUESTIONANDO A EXISTÊNCIA DE ALTERNATIVAS MENOS INVASIVAS E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE ACESSIBILIDADE URBANA.
Indexação
Observação