Substitutivo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
1430
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 13:09 - ICP-Brasil)
- Elias Ferreira de Almeida Filho (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Nogueira de Araujo Filho (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 13:06 - ICP-Brasil)
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 09:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº06/2025 AO PL 182 – QUE INSTITUI O SELO “ESCOLAS MAIS SEGURAS” PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, PLANO DE EVACUAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE EMERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação