Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
1432
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 21:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL MARTINIANO SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada