Projeto de Lei nº 247 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
247
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
1437
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 26 de Outubro de 2025 às 15:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SISTEMINHA PARAUAPEBAS: PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA ALIMENTAR”, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE PISCICULTURA, HORTICULTURA E COMPOSTAGEM POR MEIO DA REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA RESIDUÁRIA, FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação