Moção nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1468
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 14:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SENHOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, POR SUPOSTO DESVIO DE FINALIDADE ADMINISTRATIVA E TENTATIVA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL PARA FINS PESSOAIS E POLÍTICOS, REAFIRMANDO O RESPEITO À LEGALIDADE, À AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES E AOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Indexação
Observação