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Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

55

Data de Apresentação

09/11/2025

Número do Protocolo

1481

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:45 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA HELENA IZAURA BARROS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO “HELENA DO POSTINHO”, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1481/2025, Data Protocolo: 09/11/2025 - Horário: 23:01:56
    Data Votação: 2 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Novembro de 2025
    Documento: OUTRS Nº 010/2025 - Outros
    DOCUMENTOS PESSOAIS REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2025, CONFORME A LGPD
    OpenAPI