Emenda nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
1514
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 13:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº 106/2025 AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 192/2025, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO ÁGUAS DE OXUM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação